O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (28) a finalização do julgamento sobre a constitucionalidade do Código Florestal, lei sancionada...
Amazonino disse que os incentivos fiscais apontam momentos saudáveis para a economia do Estado. "Estamos em um esforço tradicional de busca do mundo...
Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, anunciada na noite desta quinta-feira (6), mantém a realização da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (13) o deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM) da acusação de falsidade ideológica....
