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Empresários do comércio do Amazonas protestam contra projeto de lei

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Comissão aprova direito de indígena se expressar em juízo na sua própria língua

O Projeto de Lei 2397/2015, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê o direito de indígenas se expressarem em língua nativa durante a...
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Governador sanciona Lei de Defesa Sanitária Animal

A Lei 10.486 que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso, sancionada pelo governador Pedro Taques, foi publicada no...
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Deputado do Acre propõe consulta pública sobre cobrança por bagagens

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Empresários defendem base de marco da terceirização no país

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Alepa recebe projeto do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos

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Meio Ambiente

Criação de fundo para recuperação de nascentes avança na Câmara do Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1688/15, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA),...
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