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Amazônia

Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos

Para governo, vetos na lei do licenciamento ambiental vão garantir proteção ambiental e segurança jurídica.
Amazônia

Entenda o que é a Cota de Proteção Ambiental regulamentada no Pará

A cota busca garantir recursos permanentes para a conservação das 29 UCs estaduais, sob responsabilidade do Ideflor-Bio.
Política

Projeto de Lei altera regras de licenciamento ambiental; veja o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 de julho, o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental.
Amazônia

Instituições ambientais reagem à aprovação do PL do Licenciamento Ambiental

O PL, agora encaminhado à sanção presidencial, propõe mudanças significativas no processo de licenciamento, incluindo a criação de novos tipos de licença.
Meio Ambiente

Prefeitura de Porto Velho propõe PL que multa em até R$ 10 milhões quem provocar queimadas criminosas

Atualmente, multa é calculada com base na proporção do terreno. A proposta deve ser votada nas próximas sessões plenárias.
Roraima

Projeto de lei cria rota turística entre Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima

O Monte Roraima é um dos atrativos do roteiro, que valoriza turismo ecológico, histórico, cultural e gastronômico.
Amazônia

Projeto de lei prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola

O objetivo é reconhecer as especificidades do ensino voltado para públicos com baixa visibilidade nas políticas públicas educacionais.
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