O Estado poderá contratar recursos no BID e Banco Mundial para investir em sustentabilidade, combate à fome e aceleração da aprendizagem

O alerta foi publicado no final de maio em uma carta na revista internacional Science.

A propositura visa estimular o desenvolvimento de startups no Estado com ofertas de linhas de crédito específicas para esse tipo de atividade econômica.

O projeto tem como objetivo reforçar a vigilância e prevenção aos casos de abuso sexual no contexto familiar.

Através do Projeto de Lei, hospitais e maternidades públicas e privadas do Amazonas irão prestar aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Projeto de Lei (PL) nº 356/2020 obriga que os postos de combustíveis devem informar sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE) aos consumidores.

O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção

Proposta do governo estadual foi à consulta pública, recebeu contribuições de organizações e pessoas físicas de diversos setores

O objetivo do projeto é valorizar os profissionais que mantiveram o serviço diário, expostos a riscos de contaminação durante a pandemia

De autoria do deputado Delegado Péricles (PSL), o PL n. 197/2020 justifica sua existência para valorizar os profissionais da saúde e da segurança pública que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia.

Qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro, relativamente à identificação e foto dos agressores, desde a condenação transitada em julgado até o fim do cumprimento da pena