Sidebar Menu

Manaus 30º • Nublado
Quinta, 24 Setembro 2020

Mayara Pinheiro propõe PL que monitora emissão de gases do efeito estufa

Projeto de Lei (PL) nº 356/2020 obriga que os postos de combustíveis devem informar sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE) aos consumidores.

Bolsonaro sanciona lei para atendimento a indígenas e quilombolas

O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção

Projeto de lei beneficia agricultura familiar, indígenas e ribeirinhos no Pará

Proposta do governo estadual foi à consulta pública, recebeu contribuições de organizações e pessoas físicas de diversos setores

Projeto de Lei amplia adicional de insalubridade a profissionais considerados essenciais durante a pandemia

O objetivo do projeto é valorizar os profissionais que mantiveram o serviço diário, expostos a riscos de contaminação durante a pandemia

Aleam aprova indenização para servidores mortos pela Covid-19

De autoria do deputado Delegado Péricles (PSL), o PL n. 197/2020 justifica sua existência para valorizar os profissionais da saúde e da segurança pública que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia.

PL prevê lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulher

Qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro, relativamente à identificação e foto dos agressores, desde a condenação transitada em julgado até o fim do cumprimento da pena

Projeto reduz área de preservação em imóveis da Amazônia Legal

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que permite aos estados da Amazônia reduzirem a R

Projeto de Lei prevê pensão vitalícia para vítimas de escalpelamento na Amazônia

O Projeto de lei do Senado (PLS 355/2018) que determina o pagamento de pensão especial para vítimas de escalpelamento provocado por acidentes em embar

Zonas Francas da Amazônia: projeto altera nome da Suframa

Está pronto para entrar na pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 12/2016, que muda o nome da S

PL do licenciamento enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) publicou nota com recomendações de mudanças para o substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei Ge

Relator de projeto sobre licenciamento rejeita acordo com MMA; depois, volta atrás

Deputado do PMDB do Rio Grande do Sul, Mauro Pereira. Foto: Divulgação/ISAVotação do parecer do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) foi adiada

Toadas de Boi-Bumbá são aprovadas como Patrimônio Cultural Imaterial no Amazonas

A toada, gênero musical que dá ritmo à cultura dos bois-bumbás em todo o Amazonas, tornou-se Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. A aprovação do

Empresários do comércio do Amazonas protestam contra projeto de lei

A votação sobre o Projeto de Lei que visa aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços (ICMS) pegou de surpresa empre

Comissão aprova direito de indígena se expressar em juízo na sua própria língua

Caso a proposta seja aprovada, indígenas poderão falar na língua nativa em instrução de processos criminais. Foto: Reprodução/ISAO Projeto de Lei

Governador sanciona Lei de Defesa Sanitária Animal

Foto: Divulgação/Gcom-MTA Lei 10.486 que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso, sancionada pelo governador Pedro Taques, foi

Deputado do Acre propõe consulta pública sobre cobrança por bagagens

 Deputado Moisés Diniz. Foto: Reprodução/Agência AcreO deputado federal do Acre, Moisés Diniz (PC do B), apresentou um projeto de decreto legisla

Empresários defendem base de marco da terceirização no país

Flexibilidade na carga horária de trabalho, menor custo operacional, aumento na competitividade industrial. Esses são alguns fatores que estão atrelad

Alepa recebe projeto do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos

Foto: Divulgação/Agência ParáDeputados estaduais apresentaram nesta terça-feira (4) na sala da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará

Criação de fundo para recuperação de nascentes avança na Câmara do Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1688/15, do deputado Ronaldo Carletto (PP-B