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Sexta, 01 Julho 2022

Cientistas alertam para projeto de lei que ameaça a população indígena e a floresta amazônica

O alerta foi publicado no final de maio em uma carta na revista internacional Science.

PL de Roberto Cidade que estimula desenvolvimento de startups no Amazonas é aprovado

A propositura visa estimular o desenvolvimento de startups no Estado com ofertas de linhas de crédito específicas para esse tipo de atividade econômica.

Projeto de Lei visa orientação sobre abusos contra crianças e adolescentes nas escolas

O projeto tem como objetivo reforçar a vigilância e prevenção aos casos de abuso sexual no contexto familiar.

Projeto de Lei visa impedir falsas promoções da Black Friday

Tentando proteger o consumidor, tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 498/2020 que visa estabelecer regras e normas de condutas e boas práticas comerciais durante a temporada de compras.

PL obriga que hospitais ofereçam treinamento para primeiros socorros em recém-nascidos

Através do Projeto de Lei, hospitais e maternidades públicas e privadas do Amazonas irão prestar aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Mayara Pinheiro propõe PL que monitora emissão de gases do efeito estufa

Projeto de Lei (PL) nº 356/2020 obriga que os postos de combustíveis devem informar sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE) aos consumidores.

Bolsonaro sanciona lei para atendimento a indígenas e quilombolas

O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção

Projeto de lei beneficia agricultura familiar, indígenas e ribeirinhos no Pará

Proposta do governo estadual foi à consulta pública, recebeu contribuições de organizações e pessoas físicas de diversos setores

Projeto de Lei amplia adicional de insalubridade a profissionais considerados essenciais durante a pandemia

O objetivo do projeto é valorizar os profissionais que mantiveram o serviço diário, expostos a riscos de contaminação durante a pandemia

Aleam aprova indenização para servidores mortos pela Covid-19

De autoria do deputado Delegado Péricles (PSL), o PL n. 197/2020 justifica sua existência para valorizar os profissionais da saúde e da segurança pública que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia.

PL prevê lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulher

Qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro, relativamente à identificação e foto dos agressores, desde a condenação transitada em julgado até o fim do cumprimento da pena

Projeto reduz área de preservação em imóveis da Amazônia Legal

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que permite aos estados da Amazônia reduzirem a Reserva Legal para até 50%, quando tiverem mais de 65% do seu território ocupado por unidades de cons

Projeto de Lei prevê pensão vitalícia para vítimas de escalpelamento na Amazônia

O Projeto de lei do Senado (PLS 355/2018) que determina o pagamento de pensão especial para vítimas de escalpelamento provocado por acidentes em embarcações aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O problema é recorrente

Zonas Francas da Amazônia: projeto altera nome da Suframa

Está pronto para entrar na pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 12/2016, que muda o nome da Superintendência da Zona Franca de Manaus para Superintendência das Zonas Francas da Amazônia.O autor

PL do licenciamento enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) publicou nota com recomendações de mudanças para o substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei Geral do Licenciamento e está em análise para votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câ

Relator de projeto sobre licenciamento rejeita acordo com MMA; depois, volta atrás

Deputado do PMDB do Rio Grande do Sul, Mauro Pereira. Foto: Divulgação/ISAVotação do parecer do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) foi adiada mais uma vez em comissão. Nova votação ainda não está confirmada Versão para impressão O relator do

Toadas de Boi-Bumbá são aprovadas como Patrimônio Cultural Imaterial no Amazonas

A toada, gênero musical que dá ritmo à cultura dos bois-bumbás em todo o Amazonas, tornou-se Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. A aprovação do projeto de lei 221/2016, de iniciativa da deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB) aconteceu na

Empresários do comércio do Amazonas protestam contra projeto de lei

A votação sobre o Projeto de Lei que visa aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços (ICMS) pegou de surpresa empresários do comércio de Manaus. O projeto deve aumentar o custo final de vários produtos para os

Comissão aprova direito de indígena se expressar em juízo na sua própria língua

Caso a proposta seja aprovada, indígenas poderão falar na língua nativa em instrução de processos criminais. Foto: Reprodução/ISAO Projeto de Lei 2397/2015, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê o direito de indígenas se expressarem em líng

Governador sanciona Lei de Defesa Sanitária Animal

Foto: Divulgação/Gcom-MTA Lei 10.486 que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso, sancionada pelo governador Pedro Taques, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE), de 29 de dezembro de 2016. A nova legis