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Cultura

Projeto de lei pode tornar Porto Velho a ‘Capital Nacional da Pesca Esportiva’

Projeto visa fomentar o turismo responsável e sustentável à promoção da pesca esportiva de captura e soltura de peixes, contribuindo para a preservação de ecossistemas aquáticos.
Meio Ambiente

Senado aprova Projeto de Lei que descriminaliza a poda de árvores em caso de risco de acidente

Senado aprovou a descriminalização do corte de árvore quando há risco de acidente e se o órgão responsável não atender em até 45 dias.
Amazônia

Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos

Para governo, vetos na lei do licenciamento ambiental vão garantir proteção ambiental e segurança jurídica.
Amazônia

Entenda o que é a Cota de Proteção Ambiental regulamentada no Pará

A cota busca garantir recursos permanentes para a conservação das 29 UCs estaduais, sob responsabilidade do Ideflor-Bio.
Política

Projeto de Lei altera regras de licenciamento ambiental; veja o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 de julho, o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental.
Amazônia

Instituições ambientais reagem à aprovação do PL do Licenciamento Ambiental

O PL, agora encaminhado à sanção presidencial, propõe mudanças significativas no processo de licenciamento, incluindo a criação de novos tipos de licença.
Meio Ambiente

Prefeitura de Porto Velho propõe PL que multa em até R$ 10 milhões quem provocar queimadas criminosas

Atualmente, multa é calculada com base na proporção do terreno. A proposta deve ser votada nas próximas sessões plenárias.
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