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Terça, 25 Janeiro 2022

Projeto de Lei visa orientação sobre abusos contra crianças e adolescentes nas escolas

O projeto tem como objetivo reforçar a vigilância e prevenção aos casos de abuso sexual no contexto familiar.

Projeto de Lei visa impedir falsas promoções da Black Friday

Tentando proteger o consumidor, tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 498/2020 que visa estabelecer regras e normas de condutas e boas práticas comerciais durante a temporada de compras.

PL obriga que hospitais ofereçam treinamento para primeiros socorros em recém-nascidos

Através do Projeto de Lei, hospitais e maternidades públicas e privadas do Amazonas irão prestar aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Mayara Pinheiro propõe PL que monitora emissão de gases do efeito estufa

Projeto de Lei (PL) nº 356/2020 obriga que os postos de combustíveis devem informar sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE) aos consumidores.

Bolsonaro sanciona lei para atendimento a indígenas e quilombolas

O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção

Projeto de lei beneficia agricultura familiar, indígenas e ribeirinhos no Pará

Proposta do governo estadual foi à consulta pública, recebeu contribuições de organizações e pessoas físicas de diversos setores

Projeto de Lei amplia adicional de insalubridade a profissionais considerados essenciais durante a pandemia

O objetivo do projeto é valorizar os profissionais que mantiveram o serviço diário, expostos a riscos de contaminação durante a pandemia

Aleam aprova indenização para servidores mortos pela Covid-19

De autoria do deputado Delegado Péricles (PSL), o PL n. 197/2020 justifica sua existência para valorizar os profissionais da saúde e da segurança pública que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia.

PL prevê lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulher

Qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro, relativamente à identificação e foto dos agressores, desde a condenação transitada em julgado até o fim do cumprimento da pena

Projeto reduz área de preservação em imóveis da Amazônia Legal

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que permite aos estados da Amazônia reduzirem a Reserva Legal para até 50%, quando tiverem mais de 65% do seu território ocupado por unidades de cons

Projeto de Lei prevê pensão vitalícia para vítimas de escalpelamento na Amazônia

O Projeto de lei do Senado (PLS 355/2018) que determina o pagamento de pensão especial para vítimas de escalpelamento provocado por acidentes em embarcações aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O problema é recorrente

Zonas Francas da Amazônia: projeto altera nome da Suframa

Está pronto para entrar na pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 12/2016, que muda o nome da Superintendência da Zona Franca de Manaus para Superintendência das Zonas Francas da Amazônia.O autor

PL do licenciamento enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) publicou nota com recomendações de mudanças para o substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei Geral do Licenciamento e está em análise para votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câ

Relator de projeto sobre licenciamento rejeita acordo com MMA; depois, volta atrás

Deputado do PMDB do Rio Grande do Sul, Mauro Pereira. Foto: Divulgação/ISAVotação do parecer do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) foi adiada mais uma vez em comissão. Nova votação ainda não está confirmada Versão para impressão O relator do

Toadas de Boi-Bumbá são aprovadas como Patrimônio Cultural Imaterial no Amazonas

A toada, gênero musical que dá ritmo à cultura dos bois-bumbás em todo o Amazonas, tornou-se Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. A aprovação do projeto de lei 221/2016, de iniciativa da deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB) aconteceu na

Empresários do comércio do Amazonas protestam contra projeto de lei

A votação sobre o Projeto de Lei que visa aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços (ICMS) pegou de surpresa empresários do comércio de Manaus. O projeto deve aumentar o custo final de vários produtos para os

Comissão aprova direito de indígena se expressar em juízo na sua própria língua

Caso a proposta seja aprovada, indígenas poderão falar na língua nativa em instrução de processos criminais. Foto: Reprodução/ISAO Projeto de Lei 2397/2015, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê o direito de indígenas se expressarem em líng

Governador sanciona Lei de Defesa Sanitária Animal

Foto: Divulgação/Gcom-MTA Lei 10.486 que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso, sancionada pelo governador Pedro Taques, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE), de 29 de dezembro de 2016. A nova legis

Deputado do Acre propõe consulta pública sobre cobrança por bagagens

 Deputado Moisés Diniz. Foto: Reprodução/Agência AcreO deputado federal do Acre, Moisés Diniz (PC do B), apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar a regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite empresas aéreas a

Empresários defendem base de marco da terceirização no país

Flexibilidade na carga horária de trabalho, menor custo operacional, aumento na competitividade industrial. Esses são alguns fatores que estão atrelados ao marco regulatório da terceirização, proposta prevista pelo Projeto de Lei (PL) 4330/04 que agu