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Lula defende uso do poder da máquina pública contra garimpo ilegal em terras indígenas Yanomami

Yanomamis, em Roraima, ainda sofrem com a ação de invasores. Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, ter vindo a tona,...

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL. Partidos políticos e entidades entraram na sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal...

Pesquisa mapeia políticas públicas voltadas às juventudes no Pará

Considerando temas como meio ambiente, gênero e raça, as juventudes são citadas apenas em nove leis ordinárias, 22 decretos e cinco resoluções, em 22...

Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia

O objetivo do artigo, segundo o próprio autor, seria beneficiar assentados desde 1960 que ainda não receberam o título definitivo da terra que ocupam. O...

Câmara dos Deputados aprova projeto de mercado de carbono no país

Com esta lei, o Brasil terá condições de assumir o protagonismo global nas discussões sobre as mudanças climáticas. O plenário da Câmara dos...

Questão climática sobre a floresta amazônica deve incluir justiça social

Para pesquisadores reunidos na COP 28, a discussão sobre a proteção e o futuro da Amazônia não pode desprezar as realidades regionais. No painel 'A...

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal; indígenas recorrem

A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. O Congresso Nacional...

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