As mulheres indígenas, por exemplo, continuam aumentando sua participação nas disputas eleitorais. De 2016 para 2024, o crescimento foi de 130%, passando de 192 candidaturas para 441.
A apresentação da Funai foi uma solicitação da mesa de conciliação na reunião anterior do STF para incrementar o debate sobre o aperfeiçoamento da Lei 14.704/2023.
Secretário executivo do MPI participa da Câmara de Conciliação do STF e defende que projeto contemple melhoria no estatuto jurídico dos povos indígenas.
Polícia Federal os indiciou por suposto favorecimento à farmacêutica. Inquérito tramita desde 2018, mas relatório final só foi enviado em agosto deste ano ao STF.
O crescimento foi notado em todas as regiões do Brasil. Antes da resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional.
