Projeto aprovado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara suspende exigência de documentos da Funai para embarque de indígenas em embarcações da navegação interior.
O documento foi construído com a participação dos nove estados que integram a Amazônia Legal, envolvendo órgãos de planejamento e comitês técnicos estaduais, tendo como base a Estratégia Brasil 2050.
Os povos indígenas da região, contrários ao decreto, começaram os protestos há pouco mais de 30 dias e chegaram a ocupar o escritório da multinacional Cargill, no Porto de Santarém.
Para críticos, a ação é uma medida geopolítica para afastar a Venezuela de adversários globais dos EUA, além de exercer maior controle sobre o petróleo do país, dono das maiores reservas do planeta.