Proposta de Emenda à Constituição aprovada no Senado na última semana estabelece 1988 como ano limite para reconhecimento territorial do marco temporal, e pode afetar processos abertos e homologações posteriores no estado.
A ministra Marina Silva afirmou que a Cúpula será o momento que os líderes mundiais darão o “termo de referência” para que as delegações possam conduzir as negociações na COP30.
De acordo com o presidente Lula, o intuito é realizar uma COP sem esconder problemas da Amazônia. Presidente visitou obras na Ilha do Marajó e em Belém.
Para a autora do projeto no Senado, a medida não será apenas um gesto simbólico, mas um compromisso do Brasil com a agenda climática. PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, durante a COP 30, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém, como capital temporária, para conduzir suas atividades institucionais e governamentais.
Cientista indígena e liderança do povo Wapichana, Sineia do Vale é referência mundial nas discussões sobre o tema. Foto: Valéria Oliveira/Rede Amazônica RR
A cientista...
