O decreto proíbe a entrada, o trânsito e o comércio de materiais vegetais das espécies dos gêneros Theobroma e Herrania, e outras hospedeiras do fungo causador da Monilíase.
O projeto tem como objetivo atender Lei Federal que determina as escolas incluírem “no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Na Amazônia, a programação dos "arraiás" se espalha pelas ruas, parques e espaços culturais das cidades, que oferecem comidas típicas da época, shows de artistas e brincadeiras tradicionais.
