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MPF apresenta denúncia das operações contra o ex-governador José Melo

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia das operações Custo Político e Estado de Emergência contra o ex-governador do Amazonas, José Melo, e ex-secretários de Estado. De acordo com informações do MPF, o médico Mouhamad Moustafa era pro

Madeireiros realizam leilão ilegal de terras indígenas em Rondônia

As terras indígenas da reserva Uru-Eu-Au-Au, em Rondônia, tem sido invadidas para loteamento e venda por parte de madeireiros. Após ajuizar 130 ações contra danos ambientais, o Ministério Público Federal (MPF) descobriu que os madeireiros realizam le

MP recomenda que recursos públicos não sejam usados no Carnaval no Amazonas

O Ministério Público recomendou ao Governo do Amazonas e à Prefeitura de Manaus que os recursos públicos não sejam usados em festas de Carnaval. No documento, o procurador-geral de contas, Carlos Alberto Almeida, explica que os municípios do Estado p

Justiça reconhece violações sofridas por indígenas na Ditadura Militar

Decisão liminar em ação civil pública do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) indica que a ditadura civil-militar causou danos ao referido povo; medidas de grande impacto que afetem a sobrevivência dos indígenas não poderão ser adotad

Carta denuncia descaso de autoridades com o Povo Munduruku no Pará

Garimpos ilegais, doenças e desmatamento acabaram com a aldeia indígena Posto de Vigilância, no município paraense de Jacareacanga. O anúncio foi feito pelo povo munduruku, em um comunicado às autoridades ambientais, Ministério Público Federal e Funa

Denúncia contra acusados da morte de esportista britânica é recebida pela justiça no AM

A Justiça no Amazonas recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público contra os acusados pela morte da canoísta britânica Emma Kelty. O crime aconteceu em 13 de setembro do ano passado, próximo ao município de Coari. Ela fazia uma expedição de c

MPF-AM recomenda intensificar fiscalização em portos de Manaus

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) recomendou à Polícia Federal e à Superintendência do Ibama no Amazonas que intensifiquem atuação nos portos de Manaus (AM). O objetivo é reprimir o transporte ilegal de madeira com a fiscalização de t

Indígenas denunciam descaso com saúde na região do Vale do Javari no AM

Mais de sessenta indígenas ocuparam o Distrito Sanitário especial Indígena na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas. Os índios também reclamam da falta de respeito às tradições de cada povo pelos profissionais de saúde.O geógrafo Victor Gil, que at

MPF pede proibição de concessões para mineração em áreas protegidas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou uma ação civil pública para suspender, em caráter liminar, concessões e renovações de títulos para exploração minerária em unidades de conservação de proteção integral, em qualquer caso, ou em ár

MPF-AM pede condenação de ex-superintendente da Suframa

O Ministério Público Federal do Estado do Amazonas (MPF-AM) pediu condenação da ex-superintendente da Suframa, Flávia Skrobot Barbosa Grosso, e mais cinco pessoas, por improbidade administrativa em 2011. As irregularidades foram constatadas pela advo

MPF denuncia proprietários de dragas por extração ilegal de ouro no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 25 proprietários de dragas por exploração mineral sem licença ambiental no rio Madeira, em Humaitá (AM). De acordo com o órgão, os denunciados foram identificados durante ação de fiscalização realizada em

Justiça Federal suspende licenças de operação para garimpo no Amazonas

A Justiça Federal suspendeu liminarmente licenças de operação para garimpo no Amazonas, no Rio Madeira. Decisão é da juíza federal Mara Elisa Andrade, após pedido do Ministério Público Federal. Caso descumpra, o Instituto de Proteção Ambiental do Ama

MPF pede condenação e aumento de penas para denunciados por desvios na saúde no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) informou nesta terça-feira (12) que pediu a condenação de quatro denunciados criminalmente no processo resultante da Operação 'Maus Caminhos' na Justiça. A operação deflagrada pela Polícia Federa

MPF-AM recebeu mais de 200 ações por corrupção em 2017

Ações que envolvem atos de corrupção registradas no Amazonas chegaram à 238 em 2017 no Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM). O número de ações penais foi de 143, um crescimento de 66,3% em relação a 2016. Esse tipo de ação é voltada para p

MPF-AM denuncia prefeito de Manaus por omissão de bens à justiça eleitoral

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) denunciou o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto, por omissão de bens à justiça eleitoral antes da eleição de 2016, quando foi reeleito. O órgão entende que o patrimônio informado pelo p

MPF processa mineradora responsável pelo desmoronamento de porto no Amapá

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) quer a condenação da empresa Zamin Amapá Mineração por danos patrimoniais e morais resultantes do desmoronamento do porto de embarque e desembarque de minério, em Santana, a 17km da capital Macapá. A emp

MPF busca punir responsáveis por desmatamentos ilegais na Amazônia

Ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) com os órgãos ambientais federais identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por monitoramento de satélite realizado de agosto d

MPF-RO pede que Seduc convoque professores indígenas em Guajará-Mirim

O Ministério Público Federal (MPF) em Guajará-Mirim (RO) emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e à Coordenadoria Regional de Educação de Guajará-Mirim (CRE) para que viabilizem a contratação dos candidatos que foram aprovado

MPF quer reparação de danos causados pela ditadura a indígenas do Amazonas

A Associação Comunidade Waimiri Atroari, do Amazonas, entrou com um pedido judicial para se tornar parte de uma ação ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado que exige o reconhecimento de violações de direitos e reparações de danos

MPF em Tabatinga afirma que houve ruído em informação sobre suposto massacre

O Ministério Público Federal (MPF) informou que até o momento não existem provas que comprovem o suposto massacre de indígenas isolados no Amazonas. De acordo com o órgão, "houve um ruído" na informação passada sobre o caso. A confirmação é de que há
       
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Considerando o ranking das sete terras indígenas mais desmatadas em março de 2024, o destaque negativo fica com Roraima, que possui a maioria destes territórios que foram devastados.
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A ação é uma das estratégias da Funai para romper as barreiras de acessibilidade enfrentadas pelos indígenas em relação ao acesso à documentação civil.
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