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MPF recebe nota técnica com proposta de alternativa para linha de energia entre Manaus e Boa Vista

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nota técnica assinada por três especialistas em sistemas energéticos de universidades brasileiras na qual apontam a geração de energia solar fotovoltaica centralizada como alternativa para garantir a seguran

MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares na Amazônia

O Ministério Público Federal instaurou 1.410 ações civis públicas contra desmatamentos com 60 hectares ou mais registrados na Amazônia entre 2016 e 2017. Ao todo, 1.831 pessoas ou empresas vão responder na Justiça pela remoção ilegal de mais de 156 m

MPF recomenda a fazendeiros de Autazes, no AM, que parem de ameaçar indígenas Mura

Relatos de graves ameaças proferidas publicamente contra lideranças indígenas Mura da aldeia Taquara, situada no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), levaram o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas a recomendar a membros da asso

MPF trabalhará para demarcação de terras indígenas, afirma Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo

MPF recomenda proteção ao meio ambiente em Reserva Extrativista Arapixi, no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediu seis recomendações a diversos órgãos públicos com a indicação de uma série de medidas que devem ser adotadas para a proteção do meio ambiente e dos direitos das comunidades tradicionais extrativi

Comunidade de reserva extrativista no AM é afetada por conflitos agrários e desmatamento

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Pedidos de exploração mineral em terras indígenas do AM devem ser negados, requer MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) indefira todos os requerimentos administrativos para pesquisa e exploração mineral, incluindo aqueles rel

MPF recomenda que 30% de compra da merenda escolar no AM seja proveniente de agricultura familiar

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a todas as prefeituras de municípios do Amazonas, ao Governo do Estado e ao secretário estadual de Educação e Qualidade de Ensino para o cumprimento da obrigatoriedade mínima de compra de 30% de

Demarcação de terras indígenas no governo Bolsonaro é alvo de investigação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebeu representações de sete organizações indígenas contrárias à transferência da atribuição de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A partir das m

MPF quer garantir liberdade de ensino em escolas e universidades no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará notificou instituições da área de educação no oeste do estado para que tomem medidas no sentido de garantir a liberdade de ensino na região.O objetivo da notificação é evitar práticas que possam representar

Ameaças a alunas da UFPA em Altamira são alvo de investigação do MPF

Uma carta com ameaças a alunas do curso de geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira (PA), na região do médio Rio Xingu, motivou a abertura de uma investigação criminal do Ministério Público Federal (MPF) nessa quinta-feira (8). A

MPF processa Eletronorte e Funai por coação aos Waimiri Atroari na construção de linhão

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que a Eletronorte e a Fundação Nacional do Índio (Funai) tomem qualquer medida no sentido de impor ou condicionar a efetivação de programa

Justiça proíbe presença de candidatos em show de Naiara Azevedo em Eirunepé, no Amazonas

A pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) proibiu a presença de políticos e a menção a nomes de candidatos ao pleito deste ano durante shows da cantora Naiara Azevedo e da

Empresa acusada de biopirataria do açaí no Amapá é processada pelo MPF

O Ministério Público Federal no Amapá pediu na Justiça que a empresa Sambazon deixe de utilizar o açaí brasileiro em seus produtos até que consiga autorização do Conselho de Gestão e Patrimônio Genético, órgão do Ministério do Meio Ambiente.O MPF ped

Deputado Federal do Amapá é acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada com dinheiro público

Anúncios publicitários divulgando as emendas parlamentares destinadas ao Amapá pelo deputado federal Vinícius Gurgel, do PR, são o alvo da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.A propaganda foi veiculada na interne

Mato Grosso está proibido de liberar desmates em área de proteção ambiental

O governo de Mato Grosso está proibido de liberar desmates dentro da Área de Proteção Ambiental das Cabeceiras do Rio Cuiabá, que tem quase 500 mil hectares. A decisão, em caráter liminar, é da Justiça Federal no estado, em resposta à ação do Ministé

Missão busca informações sobre mortos e desaparecidos políticos na região do Araguaia

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) do Ministério Público Federal (MPF) realiza entre os dias 16 e 20 de julho, uma missão à região do Araguaia para acompanhar atividades de escavação, fazer o reconhecimento de novos po

Prefeito de Coari, no AM, alega ser vítima de perseguição

O prefeito de Coari (AM), Adail Filho, alega ser vítima de perseguição. Ele protocolou denúncia no Ministério Público Estadual após ser denunciado por tentativa de suborno contra promotor de justiça. 

MP do Amapá prende policiais acusados de participação em crimes de execução

O Ministério Público do Amapá prendeu policiais militares acusados de participação em crimes de execução. Eles foram presos durante a Operação Letus, do MP-AP em parceria com a polícia civil.

Ex-prefeita no AP assume vaga de deputada federal mesmo condenada por improbidade

A ex-prefeita de Laranjal do Jari (AP), Euricélia Cardoso (PP), assumiu a vaga de deputada federal nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados. Ela é condenada por improbidade administrativa e proibida de assumir cargos públicos até 2025. MPF emi
       
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