Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a barragem Taboquinha 02 tem estrutura semelhante às de Mariana e Brumadinho e deve ser desfeita até dezembro de 2024.
Tais adaptações para proteção do patrimônio arqueológico estão sob responsabilidade do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em conjunto com a...
Somente no primeiro semestre deste ano, 79 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal em Roraima.
Cresceu em quase 140% o...
A região onde está a Terra Indígena Pirititi sofre ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeireiros que exploram nos limites da reserva, de...
Na recomendação, o MPF observa que a alteração legislativa ocorrida em 2016 afetou diretamente os povos indígenas, que não foram consultados ou informados.
O Ministério Público...
O pedido é referente à Terra Indígena Yanomami e também cobra reabertura dos postos de saúde no local.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal...
