Decisão liminar em ação civil pública do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) indica que a ditadura civil-militar causou danos ao referido povo; medidas...
Garimpos ilegais, doenças e desmatamento acabaram com a aldeia indígena Posto de Vigilância, no município paraense de Jacareacanga. O anúncio foi feito pelo...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) recomendou à Polícia Federal e à Superintendência do Ibama no Amazonas que intensifiquem atuação nos portos...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou uma ação civil pública para suspender, em caráter liminar, concessões e renovações de títulos para...
O Ministério Público Federal do Estado do Amazonas (MPF-AM) pediu condenação da ex-superintendente da Suframa, Flávia Skrobot Barbosa Grosso, e mais cinco pessoas,...
