O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a todas as prefeituras de municípios do Amazonas, ao Governo do Estado e ao secretário estadual...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebeu representações de sete organizações indígenas contrárias à transferência da atribuição de demarcação de terras indígenas...
A pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) proibiu a presença de políticos e...