Município não pode autorizar a abertura de estradas sem prévia consulta aos órgãos ambientais.
O Ministério Público Federal (MPF) e o município de Porto Velho (RO) firmaram acordo, homologado...
A iniciativa integra o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa, cuja meta é atingir 5,6 milhões de hectares recuperados no Estado até 2030.
O Governo...
A ação, do Idam, teve como objetivo principal a ampliação de conhecimentos desse tipo de solo para o desenvolvimento da agricultura.
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário...
Terra Indígena tem cerca de 40 mil hectares. Região fica em Rorainópolis, no Sul de Roraima, onde também há presença de garimpeiros.
O Ministério da Justiça...
Decisão ocorre a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Onze meses depois do início da força-tarefa do governo federal, garimpeiros ilegais estão voltando a...