InícioTagsMarco temporal

Tag: marco temporal

spot_imgspot_img

STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas

Décima primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal também fixou datas para os encontros previstos para 2025.

STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Ministro Gilmar Mendes estendeu o prazo de duração dos trabalhos para 28 de fevereiro de 2025.

Mais de mil indígenas se reúnem há quase 20 dias em manifestação contra Marco Temporal na BR-174

Manifestações ocorrem na Terra Indígena São Marcos, em Pacaraima. Com cartazes e bloqueios na rodovia, os indígenas pedem que o projeto não seja aprovado.

Movimentos indígenas realizam atos contra a PEC do Marco Temporal em todo o país

Previstos para esta quarta-feira (30), os protestos contam com apoio de movimentos indígenas por todo o país contra projetos e propostas que ameaçam as terras indígenas.

Organizações alertam sobre risco de retrocesso em direitos indígenas no STF

Organizações 'amigas da corte' em ações contra Lei do Marco Temporal criticam 'conciliação' da Suprema Corte e apoiam decisão da Apib de abandonar negociações.

Entenda por que a Apib deixou a mesa de conciliação sobre o Marco Temporal

Lideranças indígenas de todo o país estavam descontentes e insatisfeitas com o processo.

Marco temporal: entenda porquê a tese é inconstitucional e viola os direitos dos povos indígenas

A principal política territorial da Funai é a demarcação de terras indígena de ocupação tradicional.

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Must read

spot_img