Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL.

Esse fenômeno de resfriamento se dá pela evapotranspiração das árvores, que bombeiam até 1.440 mm de água por ano para atmosfera, formando os chamados rios voadores – três vezes mais que nas áreas contíguas às TIs.

A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

A sanção com vetos será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) porque esta sexta-feira é o último dia do prazo que o presidente da República tinha para se manifestar.

Inédito, estudo tem implicações políticas sobre o debate atual a respeito do marco temporal de terras indígenas no Brasil.

Este resultado - apesar de não ter decidido sobre pontos polêmicos dentro da tese - finalizou um importante capítulo na luta indígena por direitos.

Pela tese defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988

Marco Temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988

Declaração foi feita durante audiência pública no Senado.

A proposta é polêmica por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988.

Das 69 terras indígenas na área de influência da BR-319, e monitoradas pelo Observatório BR-319, apenas duas foram homologadas antes de 5 de outubro de 1988.

O movimento indígena está mobilizado no Centro Cívico e segue até o dia 9 de junho. Marco Temporal defende que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

O PL impacta diretamente nos processos de demarcação. Além disso, o projeto tem o intuito de dar ao Legislativo a palavra final sobre o tema