A Ação Civil Pública (ACP) solicitava que o Estado voltasse ao fechamento total de atividades não essenciais, o lockdown.
A Justiça do Pará decidiu, na...
Segundo o governo, fica permitida a realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais com público de até 10 (dez) pessoas.
O governo do Pará...
A fiscalização para garantir o cumprimento das medidas será feita em conjunto pelas forças de segurança, estaduais e municipais
O Amapá é o primeiro estado...
Setenta pontos de bloqueio foram montadas pelos órgãos de segurança pública em dez municípios paraenses.A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará...
Decisão interlocutória do juiz Ronnie Frank Stone Torres foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado.O juiz Ronnie Frank Stone...
Prefeito de Manaus afirma que 'lockdown' é arriscado.O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou, nesta terça-feira (05), Ação Civil Pública com o objetivo de...
