A Ação Civil Pública (ACP) solicitava que o Estado voltasse ao fechamento total de atividades não essenciais, o lockdown.
A Ação Civil Pública (ACP) solicitava que o Estado voltasse ao fechamento total de atividades não essenciais, o lockdown.
Segundo o governo, fica permitida a realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais com público de até 10 (dez) pessoas.
O lockdown nestes sete municípios terá um caráter educativo, ou seja, os agentes de fiscalização vão trabalhar apenas para orientar a população sobre as determinações
A fiscalização para garantir o cumprimento das medidas será feita em conjunto pelas forças de segurança, estaduais e municipais
O decreto agora valerá até o dia 24 de maio. A medida visa reduzir principalmente o número de casos do novo coronavírus no Estado
Setenta pontos de bloqueio foram montadas pelos órgãos de segurança pública em dez municípios paraenses.
A restrição é para manter o isolamento social e tem por objetivo diminuir o número de casos de covid-19 no Pará, desafogando o sistema de saúde no Estado.
Decisão interlocutória do juiz Ronnie Frank Stone Torres foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado.
Objetivo é garantir que a população saia somente para obter serviços essenciais. Supermercados, farmácias, feiras e bancos seguem funcionando normalmente.
