A Ação Civil Pública (ACP) solicitava que o Estado voltasse ao fechamento total de atividades não essenciais, o lockdown.
A Ação Civil Pública (ACP) solicitava que o Estado voltasse ao fechamento total de atividades não essenciais, o lockdown.
Segundo o governo, fica permitida a realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais com público de até 10 (dez) pessoas.
O lockdown nestes sete municípios terá um caráter educativo, ou seja, os agentes de fiscalização vão trabalhar apenas para orientar a população sobre as determinações
A fiscalização para garantir o cumprimento das medidas será feita em conjunto pelas forças de segurança, estaduais e municipais
Setenta pontos de bloqueio foram montadas pelos órgãos de segurança pública em dez municípios paraenses.
A restrição é para manter o isolamento social e tem por objetivo diminuir o número de casos de covid-19 no Pará, desafogando o sistema de saúde no Estado.
Decisão interlocutória do juiz Ronnie Frank Stone Torres foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado.
Prefeito de Manaus afirma que 'lockdown' é arriscado.