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Tag: licenciamento ambiental

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PGR pede inconstitucionalidade de leis do Acre sobre licenciamento ambiental

Normas questionadas preveem a concessão de áreas de florestas a particulares e simplificação no procedimento de licenciamento ambiental.

Licença Ambiental prévia é emitida para mineração de ouro e cobre em Novo Horizonte d’Oeste

O objetivo é alcançar o desenvolvimento sustentável, que tem como premissa o tripé que harmonize os elementos econômico, social e ambiental. Com o objetivo de...

Geoportal: nova ferramenta orienta interessados em obter licenciamento ambiental no Amazonas

O repositório de dados espaciais e não espaciais de agendas temáticas ligadas às atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental foi lançado pelo Ipaam. O Instituto de...

Moradores de 15 comunidades se mobilizam pela conservação da região do rio Manicoré

Medida visa proteger populações tradicionais que se sentem ameaçadas por atividades ilegais cada vez mais frequentes...

Câmara aprova nova lei do licenciamento ambiental

O projeto é altamente inovador quanto a uma maior praticidade e modernização dos dispositivos reguladores da atividade agropecuária. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou,...

Justiça Federal atende pedido do Estado e licenças de produtos florestais não serão bloqueadas

A proibição significaria a paralisação de todos os 1681 empreendimentos do setor de base florestal de Mato Grosso A Justiça Federal determinou neste domingo (21),...

Funai anuncia a retomada do licenciamento ambiental do Linhão de Roraima

Obra depende da concordância dos Waimiri Atroari, que poderão ter o território atravessado pela linha de transmissão. A Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende retomar...

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