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Segunda, 29 Novembro 2021

Moradores de 15 comunidades se mobilizam pela conservação da região do rio Manicoré

Medida visa proteger populações tradicionais que se sentem ameaçadas por atividades ilegais cada vez mais frequentes na área.

Câmara aprova nova lei do licenciamento ambiental

O projeto é altamente inovador quanto a uma maior praticidade e modernização dos dispositivos reguladores da atividade agropecuária.

Justiça Federal atende pedido do Estado e licenças de produtos florestais não serão bloqueadas

A proibição significaria a paralisação de todos os 1681 empreendimentos do setor de base florestal de Mato Grosso

Funai anuncia a retomada do licenciamento ambiental do Linhão de Roraima

Obra depende da concordância dos Waimiri Atroari, que poderão ter o território atravessado pela linha de transmissão.

Pesquisa confirma indícios de fraude em extração de madeiras na Amazônia

As taxas decrescentes de desmatamento na Amazônia brasileira são tidas como um sucesso de conservação, mas a extração ilegal de madeira é um problema de escala semelhante. Esforços recentes de regulamentação melhoraram a detecção de algumas formas de

Justiça Federal suspende licenças de exploração de garimpo no Amazonas

A Justiça Federal do Amazonas suspendeu, na manhã desta terça-feira (19), licenças para a exploração de garimpos no rio Madeira, no sul do estado. De acordo com reportagem publicada no G1 Amazonas, a área total do garimpo é de  37 mil hectares.F

Novo sistema informatizado de licenciamento do Ipaam é lançado em Manaus

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) lançou nesta quarta-feira (6) um novo sistema informatizado de licenciamento, o Sigfácil. O sistema busca padronizar a concessão das outorgas necessárias para o licenciamento ambiental. A entrevis

Parlamentares aprovam revogação do aumento do ICMS e suspensão da taxa do Detran

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 169/2017, que revoga quatro itens do artigo 1º da Lei nº 4.454/2017, que instituiu adicional de 2% nas alíquotas do ICMS de produtos de vários setores comerciais e industriais d

Taxa de licenciamento ambiental do Detran deve ser rediscutida, afirma deputado Luiz Castro

Com a recomendação da suspensão da cobrança da taxa de inspeção de licenciamento ambiental de veículos nesta terça-feira (26), pelo MPE-AM, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Caama/Aleam), deputado Luiz C

MPE-AM pede suspensão da taxa de licenciamento ambiental de veículos

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) anunciou a recomendação ao governo da suspensão da taxa de inspeção de licenciamento ambiental de veículos nesta terça-feira (26) em Manaus. A taxa foi implantada na última semana pelo Departamento

Detran reduz valor da taxa de licenciamento ambiental de veículos em Manaus

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) reduziu o valor da taxa de inspeção de licenciamento ambiental de veículos nesta segunda-feira (25). O valor caiu de R$ 133,30 para R$ 66,70. De acordo com o órgão, a medida foi implant

Taxa para inspeção de licenciamento ambiental desagrada motoristas em Manaus

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) passou a cobrar, desde a última quarta-feira (20), inspeção de licenciamento ambiental de veículos com uma taxa de R$ 133,30. A vistoria passa a ser pré-requisito para fazer o licenciamento

Ministério do Meio Ambiente vincula gratificações a licenças liberadas

Foto:Reprodução/ISAUma portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicada há 10 dias no Diário Oficial da União (DOU) tem gerado preocupação entre os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Maior fundo de proteção à Amazônia, feito pela Noruega, pode estar em risco

Foto: Reprodução/USP ImagensNa última segunda-feira (19) uma carta chegou ao gabinete do Ministro do Meio Ambiente. A carta escrita Vidar Helgesen, Ministro do Clima e Meio Ambiente do Reino da Noruega, indicava a preocupação do país parceiro co

Senado analisará regime diferenciado de licenciamento ambiental para hidrelétricas

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (13), o projeto de lei (PLS 603/2015) que cria um regime diferenciado de licenciamento ambiental para o uso de “potenciais hidroenergéticos estratégicos e estruturantes”, como a

BR-319: novo licenciamento sai até novembro

  O processo de licenciamento da BR-319 deve ser concluído até o próximo mês. A afirmação foi dada ontem pela diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rosemirian Ho

Municípios do Pará discutem licenciamento ambiental e novos desafios

Foto: Divulgação/Agência BrasilCerca de 70 pessoas participaram do 22º encontro do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes (PMV), em Belém, nesta terça (13) e quarta-feira (14). A reunião, já consolidada entre os que atuam na área ambiental – esf

Licenciamento ambiental no Brasil está ameaçado, diz Philip Fearnside na Science

O sistema de licenciamento ambiental no Brasil está sob a ameaça de propostas de novas leis e emendas constitucionais. A afirmação é do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside, em artigo publicado nesta qui