O Código Florestal define regras para a preservação da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs), reservas legais, regiões de uso restrito e atividades de exploração florestal.
Leis foram criadas para assegurar o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições dos povos originários brasileiros.
O Dia dos Povos Indígenas, comemorado...
A regulamentação de energia elétrica foi um dos principais pontos trabalhados em 2021.
No ano de 2021 foram sancionadas Leis, propostas pelos deputados da Assembleia Legislativa...
Os parlamentares propuseram Projetos que buscaram reforçar o sistema de segurança pública e proteger setores específicos da sociedade.
Em busca de contribuir para o bem-estar...
