Leis foram criadas para assegurar o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições dos povos originários brasileiros.
Leis foram criadas para assegurar o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições dos povos originários brasileiros.
A regulamentação de energia elétrica foi um dos principais pontos trabalhados em 2021.
Os parlamentares propuseram Projetos que buscaram reforçar o sistema de segurança pública e proteger setores específicos da sociedade.
