Tag: Lei

Meio Ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a anistia concedida pelo Código Florestal a donos de terra que desmataram além do permitido até...

Ciência e Educação

O projeto de lei que pretendia garantir a inclusão da disciplina Língua Brasileira de Sinais nas escolas públicas de Manaus (AM), aprovado por...

Cidades

A lei nº 2.295, que multa quem jogar lixo nas ruas em Manaus (AM), foi sancionada pelo prefeito Arthur Neto. Quem for flagrado pode pagar,...

Notícias

Nos casos de violência doméstica e familiar, as mulheres são integralmente amparadas pela lei Maria da Penha. Mas os homens recebem também o...

Ciência e Educação

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma lei que obriga escolas do Estado a hastearem, junto às bandeiras do Brasil e do Estado,...

Saúde

Um projeto de lei que cria diretrizes para prevenir e tratar casos de Síndrome Alcoólica Fetal foi aprovado no Acre na quinta-feira (14)....

Notícias

Órgãos de defesa do consumidor apresentaram reclamações.

1...567 Página 6 de 7

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Must read

Amazônia