InícioTagsLei

Tag: Lei

spot_imgspot_img
Acre

Acre: governo tira motéis da lista de serviços que podem voltar a funcionar na quarentena

A nova edição do decreto publicada nesta segunda traz ainda que o funcionamento das instituições financeiras deve obedecer às normas expedidas pelo Banco Central...
Atualidades

Estatuto que exclui casais homoafetivos do conceito de família é suspenso no AC

O estatuto que exclui casais homoafetivos do conceito de família foi suspenso em Rio Branco, no Acre, nesta quarta-feira (25). A justiça deferiu...
Atualidades

Ministro da Cultura lança projeto de incentivo ao uso de leis culturais em Manaus

O Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lançou em Manaus (AM) projeto de incentivo ao uso de leis culturais. Em 2017, o Amazonas...
Trânsito

Lei Seca completa 10 anos no Brasil nesta terça-feira (19)

A Lei Seca completa 10 anos no Brasil nesta terça-feira (19). Mas apesar da lei, nos cinco primeiros meses de 2018, houve aumento...
Fred Novaes

Pedido de veto: lei da informática

Economia

Amapá aguarda lei para evitar bloqueio de R$ 70 milhões

O Amapá está em uma lista de dez estados com pendências com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As pendências são referentes ao...
Meio Ambiente

Anistia concedida pelo Código Florestal à desmatadores é mantida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a anistia concedida pelo Código Florestal a donos de terra que desmataram além do permitido até...
1...4567Página 5 de 7

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Must read

spot_img

© 2001-2024 Portal Amazônia.
Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Cattive