Tag: Lei

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma lei que obriga escolas do Estado a hastearem, junto às bandeiras do Brasil e do Estado,...

Um projeto de lei que cria diretrizes para prevenir e tratar casos de Síndrome Alcoólica Fetal foi aprovado no Acre na quinta-feira (14)....

Órgãos de defesa do consumidor apresentaram reclamações.

Governo enviou proposta para Assembleia Legislativa do Estado. Preço de cigarro, bebidas alcoólicas e combustíveis devem ser afetados.

Produtos industrializados devem ser substituídos por alimentos naturais

  Em todo o estado do Tocantins, a partir desta quinta-feira (6), está vigorando a Lei nº 3.133, que determina a bares, restaurantes e...

O Amazonas não tem conseguido aproveitar oportunidades para arrecadar recursos financeiros importantes para o desenvolvimento socioeconômico e a conservação de suas florestas. De acordo...