Tag: Lei

Notícias

Nos casos de violência doméstica e familiar, as mulheres são integralmente amparadas pela lei Maria da Penha. Mas os homens recebem também o...

Ciência e Educação

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma lei que obriga escolas do Estado a hastearem, junto às bandeiras do Brasil e do Estado,...

Saúde

Um projeto de lei que cria diretrizes para prevenir e tratar casos de Síndrome Alcoólica Fetal foi aprovado no Acre na quinta-feira (14)....

Notícias

Órgãos de defesa do consumidor apresentaram reclamações.

Notícias

Governo enviou proposta para Assembleia Legislativa do Estado. Preço de cigarro, bebidas alcoólicas e combustíveis devem ser afetados.

Notícias

Produtos industrializados devem ser substituídos por alimentos naturais

Cidades

Em todo o estado do Tocantins, a partir desta quinta-feira (6), está vigorando a Lei nº 3.133, que determina a bares, restaurantes e...

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JotaÓ escreve