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Segunda, 21 Junho 2021

Em Roraima, Lei seca proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos durante eleições

Fica impedido a venda de bebidas alcoólicas a partir das 23h deste sábado (28) até às 20h de domingo (29). Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado. 

Justiça Eleitoral decide não adotar lei seca no segundo turno das eleições em Rio Branco

Decisão segue a mesma adotada no primeiro turno, segundo informou a justiça por meio da 1ª e 9ª zona eleitoral.

Eleições 2020: Operação 'Lei Seca' fecha 118 bares em Manaus

Ação teve objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais referentes as restrições relacionadas à venda e consumo de bebidas alcoólicas

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Cada zona eleitoral definiu o período de proibição e os horários são diferentes em algumas cidades. Nos municípios que adotaram a Lei Seca, fica proibida a venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas.

Amazonas terá lei seca nas eleições municipais

Apesar da proibição da venda de bebidas não constar no Código Eleitoral, a decisão considera que seu consumo "afeta a capacidade de discernimento do ser humano", além de ressaltar que "acarreta transtornos e compromete a boa ordem dos trabalhos eleitorais"

Lei seca começa a vigorar a partir da 0h do dia 7 de outubro

Em Roraima, a comercialização e distribuição de bebida alcoólica serão proibidas a partir da zero hora até as 18 horas do domingo, 7 de outubro, data em que será realizado o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018. A medida está prevista na Resolu