Ao mesmo tempo em que esse direito garante o exercício e a prática de cultos, também protege o cidadão ao impedir que o Estado o obrigue a adotar ou não determinada religião ou crença.
O boletim registra o preço médio de 61 produtos agrícolas, dos quais 12 são contemplados pelos Projetos Prioritários (PP) no Idam, sendo eles: açaí, banana (pacovã e prata), farinha de mandioca (d'águ
O colegiado havia sido fechado em 2019 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A reabertura contou com a nomeação de 64 conselheiros, representantes de todos os estados do Brasil
As medidas ajudam a preservar a história e oferecer aos moradores e visitantes a oportunidade de conhecer e apreciar a história e o patrimônio cultural de Porto Velho