O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) está em votação nesta terça-feira (29), mas muitos não estão familiarizados com a sua aplicação. O especialista em Direito Tributário, Luiz Felipe Osores, explica.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 169/2017, que revoga quatro itens do artigo 1º da Lei nº 4.454/2017, que instituiu adicional de 2% nas alíquotas do ICMS de produtos de vários setores comerciais e industriais d
O governador interino do Amazonas, David ALmeida, anunciou na noite desta quarta-feira (20) que enviará um projeto para revogar a lei que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos como o diesel e a gasolina à Ass
Santa Casa de Misericórdia no Mato Grosso. Foto: Divulgação/Gcom-MTO Governo do Estado do Mato Grosso publicou no Diário oficial desta quinta-feira (21.03) o Decreto nº 878, que regulamenta a Lei nº 10.437, de 30 de setembro de 2016, que isenta
Parte das indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM) isentas em 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) terão até o próximo dia cinco de dezembro para apresentar estudos de competitividade de produtos à Secreta
Foto: Karlos Geromy/Secap-MAA Secretaria de Fazenda do Maranhão encaminhou 108 novas intimações fiscais para cobrar mais de R$ 6 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhidos por tra
A medalha entregue ao líder indígena é a maior honraria concedida pela França aos seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global.
Pela primeira vez no Brasil, líder francês cumpre agenda com temas na área de meio ambiente, defesa, reforma dos organismos multilaterais, entre outros.
Uma das coisas que não só o mundo, mas os amazônidas precisam internalizar também, é que essa região é rica não apenas pela diversidade de sua fauna e flora, mas das identidades que atravessam esse es
Dialogar com a vida pode não ser tão difícil. Inicialmente, precisamos aceitar a ideia de que o universo não é um caos e que tudo que ocorre tem um sentido.