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Quinta, 13 Mai 2021

Impactos de barragens na Amazônia são avaliados por pesquisas do Inpa e Ufam: "há necessidade de uma abordagem ecossistêmica"

De acordo com os artigos,  o planejamento e os estudos de impacto ambiental de hidrelétricas têm falhado em reconhecer os impactos cumulativos das obras ao longo das bacias hidrográficas.

O ‘belo monstro’ do Xingu: gigantesca hidrelétrica na Amazônia deve ficar pronta até o fim do ano

A lancha, no momento, está passando por terra firme. Pelo menos é o que diz o mapa no celular. A barragem do rio Xingu se ergue rasante pouco antes da cidade de Altamira. Onde antes havia casas, hoje há água. Milhares de moradores foram removidos. Até o fim de 2019, o projeto de Belo Monte deverá estar pronto, após nove anos de obras: com 11.233 MW de potência instalada, será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Senado analisará regime diferenciado de licenciamento ambiental para hidrelétricas

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (13), o projeto de lei (PLS 603/2015) que cria um regime diferenciado de licenciamento ambiental para o uso de “potenciais hidroenergéticos estratégicos e estruturantes”, como a construção de usinas hidrelétricas. As informações são da Agência Senado.
Foto:Ronaldo Silva/DPE-PA
De autoria do ex-senador Delcídio do Amaral, o projeto recebeu relatório favorável do senador Wilder Morais (PP-GO). Depois de passar pela CI, a proposta será votada em caráter terminativo pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).

O projeto estabelece que todo Plano Plurianual (PPA) do governo federal deverá incluir o Plano de Expansão da Oferta de Energia Elétrica, que priorizará fontes renováveis de energia. Esse plano de expansão deverá conter as possíveis áreas que poderão ter seu potencial hídrico aproveitado para a expansão da oferta de energia. O PPA é o documento que estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos.

Cada área listada deverá conter a relação benefício-custo, sob a ótica econômica, ambiental e energética e uma avaliação inicial dos impactos socioambientais identificados no inventário da bacia hidrográfica, aprovado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), incluindo eventual impacto sobre terras indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais. Os potenciais hidroenergéticos ainda não estudados deverão ser inventariados no prazo de dez anos, a contar da data da publicação da futura lei.

O licenciamento ambiental prévio dos empreendimentos que tenham por objetivo aproveitar potenciais hidroenergéticos estratégicos ou estruturantes deverá ser feito para a totalidade da área abrangida. Esse licenciamento prévio será conduzido por um colegiado único de licenciamento, que será composto por representantes do órgão ambiental licenciador, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério da Saúde, em favor da Empresa de Pesquisa Energética ou entidade devidamente autorizada. O licenciamento ambiental desses empreendimentos será prioritário.

Delatores apontam propina de mais de R$ 80 milhões por usinas no Rio Madeira

Oito dos 76 inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht estão relacionados ao pagamento de propina em obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, construídas no Rio Madeira, em Rondônia.

Serão investigado os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA),Valdir Raupp (PMDB-RO), Ivo Cassol (PP-RO) e Aécio Neves (PSDB-MG), além dos deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), João Carlos Bacelar (PR-BA) e Paulinho da Força (SD-SP).

Conforme as delações, a Odebrecht pagou mais de R$ 80 milhões em propina para ser favorecida nos projetos das usinas.
Foto:Reprodução
Em um dos casos, o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Henrique Valladares relatou, em delação premiada, que a empreiteira, vencedora da licitação de Santo Antônio, acreditava estar sendo prejudicada no projeto de Jirau. Por isso, em 2008, a empresa procurou o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para operar com outros parlamentares os interesses do consórcio formado pela Odebrecht e a construtora Andrade Gutierrez.

"Marcelo [Odebrecht, ex-presidente-executivo da empreiteira] me deu o número de R$ 50 milhões para colocar na mesa como oferecimento ao Dr. Eduardo Cunha para que ele, com esse dinheiro, buscasse o apoio político, a critério dele, buscasse distribuir de tal forma que ele obtivesse o apoio político necessário", disse o delator aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Conforme o delator, Cunha teria se beneficiado com parte do dinheiro e repassado outra parte aos parlamentares com influência no governo, que também se tornaram alvo de inquéritos. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, também encaminhou as delações para que a Justiça Federal analise o caso de Cunha, que perdeu o foro privilegiado após ter o mandato de deputado federal cassado. Ele está preso em Curitiba no âmbito da Lava Jato.

Segundo os delatores, a empresa também pagou propina para garantir a aprovação de propostas em tramitação no Congresso, em matérias que gerariam impacto na atuação das hidrelétricas.

Todos os parlamentares citados nos inquéritos negam as acusações dos delatores.

Inquéritos da Lava Jato citam irregularidades nas usinas do Madeira

Foto: Divulgação/Agência Brasil
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de 74 dos 76 inquéritos e ao menos seis citam pagamentos ilegais feitos durante as licitações e obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia.

Aparecem citados os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Ivo Cassol (PP-RO), além dos deputados federais João Carlos Bacelar Filho (PR-BA) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os nomes foram citados nas delações de Marcelo Odebrecht e Henrique Serrano do Prado Valladares, que assinaram acordos de delação premiada com a Justiça.

Os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PMDB, senador Romero Jucá (RR), são os que acumulam o maior número de pedidos de investigações, cinco ao todo. Os delatores relataram promessa e pagamento de vantagens indevidas ao senador mineiro em troca do apoio do parlamentar em assuntos de interesse da Odebrecht relacionados às usinas hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Informações levantadas pelo jornal Valor Econômico apontam os valores pagos em cada prestação giravam em torno de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões, sendo pagos por meio do setor de Operações Estruturadas da companhia.  Aécio Neves era identificado como “Mineirinho”.

O nome do senador Edison Lobão também foi citado. Marcelo Odebrecht afirmou que ocorreu um pagamento de R$ 5,5 milhões em favor de Lobão com o objetivo de que o governo federal interfirisse para a anulação da adjudicação da empresa Tractebel-Suez (atual Engie) vencedora da licitação de Jirau. Lobão consta na lista da Odebrecht com o apelido de “Esquálido” e teria recebido o pagamento em espécie, entregue na casa de seu filho.

Ivo Casso, na época governador de Rondônia também foi citado junto com João Carlos Gonçalves Ribeiro, que era secretário de planejamento do Estado.  Os dois teriam recebido um repasse de R$ 3 milhões em decorrência de favorecimento nos procedimentos relativos à execução das obras de Santo Antônio.

Hidrelétricas podem aumentar risco de extinção de botos no rio Tapajós

O boto tucuxi é uma das espécies encontradas no rio Tapajós. Foto: Pedro Nassar/Instituto Mamirauá
Um estudo feito com botos no rio Tapajós, no Pará, traz novos argumentos sobre as ameaças aos animais em locais onde existe a previsão de construção de usinas hidrelétricas. Somente na bacia do Tapajós, estão em processo de licenciamento doze empreendimentos hidrelétricos de grande porte.

"Sabemos que os botos são muito afetados pela construção de barragens hidrelétricas. Uma barragem é um obstáculo físico intransponível, mesmo para os botos, exímios nadadores", explica a  líder do Grupo de Pesquisa em Mamíferos Aquáticos Amazônicos do Instituto Mamirauá, Miriam Marmontel.

Segundo ela o estudo indica que o possível isolamento de subpopulações dos botos tucuxi (Sotalia fluviatilis) e cor-de-rosa (Inia geoffrensis), acima e abaixo dessas barragens - assim como a baixa variabilidade genética resultante destas subpopulações - podem levar a um processo de extinção desses animais no âmbito local.

"Um fato como este traria consequências drásticas para todo o sistema do rio. Os botos, por se alimentarem de peixes, estão no topo da cadeia alimentar. Então eles têm o potencial de refletir o que acontece em toda a cadeia trófica", diz a oceanógrafa Heloíse Pavanato, uma das autoras do estudo.

Para a oceanógrafa, o estudo aponta ainda para a importância de se olhar para a Amazônia não só do ponto de vista da floresta - que cobre a maior parte do território da região -, mas pela biodiversidade que habita os rios, que por sua vez integram um sistema complexo que ajuda a sustentar de pé a floresta tropical.

"É a primeira vez que se se faz um estudo sobre as espécies de uma bacia hidrográfica antes do processo de licenciamento de uma obra de grande porte. Os resultados poderão redirecionar os empreendimentos ou mesmo ajudar a repensar modelos de desenvolvimento para a região amazônica", afirma Heloíse.

Tapajós tem uma das menores populações de botos da bacia amazônica

Os botos são amplamente distribuídos nos rios da América do Sul, ocorrendo na bacia dos rios Amazonas, Orinoco e Tocantins. É a maior diversidade de cetáceos de água doce do mundo. São animais que se deslocam ao longo dos rios e dependem que estes sejam ininterruptos para exercer funções vitais básicas, como alimentação e reprodução.
O boto cor-de-rosa também é registrado no rio Tapajós. Foto: Alan Buchi/ICMBio
De acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), os dados sobre as duas espécies observadas no Tapajós no âmbito da pesquisa são "insuficientes", o que torna difícil medir, por exemplo, os impactos de obras de infraestrutura sobre esses animais. Daí a importância do estudo no rio Tapajós para entender melhor a ecologia das espécies na região e prever possíveis impactos.

Quanto à população dos botos, a pesquisa traz importantes achados. O Tapajós é o quarto maior rio da Amazônia, com tributários como o Teles Pires, o Juruena e o Jamanxim, todos na lista para receber empreendimentos hidrelétricos.

Neste sistema aquático, os botos apresentam baixa densidade populacional. Os dados coletados no Tapajós confirmam uma das menores médias para essas espécies em toda a bacia amazônica. Enquanto que nos lagos da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas, chega-se a contar 18 botos/km2, no Tapajós essa média cai para menos de um boto para uma área equivalente.

Para a coordenadora do Programa de Ciências do WWF-Brasil, Mariana Napolitano, esses resultados mostram que qualquer intervenção no Tapajós tenha de ser cercada de cuidados ainda maiores. "Se afetarmos a população dos botos, que são animais que ficam no topo da cadeia alimentar e funcionam como indicadores de qualidade ambiental, poderemos desequilibrar o sistema hídrico e comprometer a biodiversidade da floresta de modo irreparável. É preciso levar isso em conta. Não é só uma questão de megawatts". Por Jaime Gesisky, WWF Brasil.

Obras dependem de licenciamento

No começo de agosto do ano passado, o Ibama negou a concessão da licença ambiental para a construção da usina de São Luiz do Tapajós, um megaprojeto hidrelétrico previsto para ser executado nos próximos anos. O principal argumento contra a autorização foram os impactos da obra sobre o povo indígena Munduruku, na área que seria atingida pela barragem.

Agora, é a vez dos pesquisadores mostrarem o que pode acontecer com as populações de botos naquele trecho do Tapajós, caso seja instalada a barragem nas corredeiras de São Luiz do Tapajós. Os resultados do estudo foram publicados na revista científica Endangered Species Research.

Enquanto a licença de São Luiz tramitava ainda em Brasília, um grupo de cientistas liderados pelas pesquisadoras do Instituto Mamirauá, Miriam Marmontel e Heloíse Pavanato, esquadrinhava o rio para saber o tamanho da população das duas espécies de boto e o que poderá acontecer se houver uma barreira que impeça o livre fluxo dos animais ao longo do rio.