Segundo o MDA, tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o...
Terra Indígena tem cerca de 40 mil hectares. Região fica em Rorainópolis, no Sul de Roraima, onde também há presença de garimpeiros.
O Ministério da Justiça...
As obras nas pistas de pouso vão contribuir para o cumprimento de ações civis e regulamentações que visam proteger a saúde pública.
A Fundação Nacional...
A ação é realizada pela Funai com o objetivo de facilitar e regularizar o registro civil de nascimento, entre outros documentos.
A Coordenação-Geral de Promoção dos...
Na ocasião, as lideranças elegeram o cacique Damião Paridzané como representante geral do povo Xavante - Auwe Uptabi diante das demandas do povo indígena....
