Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) divulgaram hoje (2) resultados de um estudo sobre os efeitos que as queimadas na região na Amazônia Legal têm provocado sobre a saúde infantil. Os dados mostram que, entre maio e junho deste ano, as internações de crianças com menos de 10 anos que apresentavam problemas respiratórios chegaram a 5.091, o dobro em relação à média calculada para o mesmo período na série histórica dos últimos dez anos.


Esse aumento, puxado por aproximadamente 100 municípios situados próximos a áreas mais afetadas por incêndios, representa um custo excedente de aproximadamente R$ 1,5 milhão ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 2.502 internações acima do esperado. Cada internação dura em média quatro dias, custando R$ 630. Em cinco cidades, o número de internações foi cinco vezes maior do que a média observada nos meses de maio e junho entre 2008 e 2018: Santo Antônio do Tauá, Ourilândia do Norte e Bannach, no Pará; Santa Luzia d'Oeste, em Rondônia; e Comodoro, em Mato Grosso.


"Isso é só de internações em hospitais que atendem pelo SUS. Não estão sendo contabilizados aí o atendimento em pequenas unidades de saúde, nem os atendimentos domiciliares pelo médico de família, por exemplo. As internações na rede privada também não entram nessa conta", disse pesquisador da Fiocruz Christovam Barcellos.

O estudo foi realizado com base em informações públicas reunidas no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do Departamento de Informática do SUS (DataSUS). Foi feita uma varredura para separar apenas os dados de internação hospitalar dos meses de maio e junho, o último período disponível. Ao realizar esse procedimento, os pesquisadores também identificaram que a criança que vive em área mais próxima aos incêndios tem 36% mais chances de precisar se internar por problemas respiratórios.


O levantamento mostra ainda que, em cinco dos nove estados da região, houve aumento das mortes de crianças com menos de 10 anos hospitalizadas por problemas respiratórios. Em Roraima, por exemplo, houve 2.398 óbitos para cada grupo de 100 mil crianças entre janeiro e julho de 2019. No mesmo período do ano passado, a proporção foi de 1.427 para cada grupo de 100 mil.
Queimadas


A Amazônia Legal corresponde a cerca de 61% do território brasileiro e engloba nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. Nesta área, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão 772 municípios.


Os incêndios são comuns na Amazônia no período de seca, que se estende de maio a setembro. Nos últimos meses, o aumento das ocorrências gerou repercussão internacional. Para contornar a situação, o presidente Jair Bolsonaro decretou, em 23 de agosto, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Ambiental para ampliar o trabalho de combate às queimadas e a investigação sobre suas origens.


Uma apuração em andamento verifica indícios de que fazendeiros se organizaram para atear fogo em áreas de floresta no sudoeste do Pará. Ontem (1º), um balanço divulgado pelo Ministério da Defesa informou que já foram aplicados R$ 36,37 milhões em multas pela Operação Verde Brasil, que mobiliza as Forças Armadas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).


Para Christovam Barcellos, parte desses recursos deveria cobrir os gastos excedentes com a saúde pública. "O Ibama aplica multas aos proprietários rurais por infrações relacionadas a queimadas e desmatamento. Por que não usar uma parte dessas multas para ressarcimento ao SUS? Isso pode ser uma proposta", afirmou.


Desafios


Os resultados do estudo foram reunidos em um um informe técnico do Observatório de Clima e Saúde, coordenado pela Fiocruz.


De acordo com Christovam Barcellos, o informe alerta gestores e profissionais do SUS sobre a necessidade de programar atendimento a populações mais vulneráveis, idosos, indígenas e pessoas com doenças crônicas, além de crianças. Mesmo adultos com boa saúde são afetados. "É bom lembrar ao fazendeiro que provoca um incêndio que o filho dele também está vulnerável", enfatiizou o pesquisador.


Além disso, o estudo sugere reforço na atenção básica e na busca ativa, já que alguns grupos populacionais podem não ter acesso a hospitais. Segundo Christovam, embora as maiores cidades da região sejam bem estruturadas, há um grande contingente populacional na Amazônia que vive em pequenas comunidades agrícolas, em áreas de acesso remoto. São locais onde a investigação sobre a incidência de doenças se torna mais difícil.


"Há pessoas que podem ter sofrido com asma e bronquite, mas não tiveram acesso a hospital. Os índios, muitas vezes, têm que andar dias, usar canoa, para chegar a uma cidade. E isso também exige mais investimentos do SUS. As equipes de médicos da família precisam se deslocar longas distâncias. Em alguns lugares, é preciso helicóptero", destacou.

A maior parte dos incêndios na Floresta Amazônica tem origem no desmatamento ilegal, usado principalmente para abrir áreas para a agricultura e para a pecuária. Além disso, a maioria do desmatamento ilegal ocorre em áreas públicas. Essa foi uma das informações apresentadas por especialistas na audiência pública interativa promovida pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Senado Federal (CMMC).


Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), afirmou que vem aumentando nos últimos anos o roubo de áreas públicas na região amazônica, sempre com desmatamento.


"Há um aumento muito grande de roubo de floresta pública, de áreas públicas na Amazônia hoje para especulação de terras. Talvez esse seja um dos grandes elementos que impulsionam mais recentemente o desmatamento. Uma parte significativa do desmatamento é por ação de ilegalidades, de grupos criminosos que usurpam o bem público que são as florestas públicas. Isso é roubo de patrimônio público, patrimônio de todos os brasileiros", disse Moutinho.Ele informou que as terras privadas na Amazônia, em sua maioria áreas agrícolas e de pastagens, correspondem a 21% da área total da floresta e são responsáveis por 35% do desmatamento. Já as terras indígenas têm 25% da área da floresta e respondem por apenas 1% do desmatamento.


Moutinho também afirmou que o Brasil tem todas as condições humanas e técnicas de controlar e reduzir o desmatamento, como teria ocorrido entre 2005 e 2012. Segundo ele, existem atualmente de 15 a 20 milhões de hectares já degradados e abandonados na Floresta Amazônica. Se essa área for recuperada e usada para produção agrícola, pontuou o pesquisador, “não será mais necessário derrubar mais floresta para expandir a produção”.


"O futuro do agronegócio, que é o pilar fundamental da economia desse país, depende da manutenção das florestas em pé, principalmente da Amazônia, que é o irrigador gigante do agronegócio brasileiro", explicou.


Moutinho disse ainda que a grande maioria dos incêndios e queimadas na Amazônia é provocada pela ação intencional do ser humano.


"É extremamente preocupante dos pontos de vista econômico, agrícola e ambiental a continuidade desse processo de desmatamento da floresta", disse o pesquisador.


O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges Azevedo, explicou que o monitoramento da Amazônia é feito com o uso de diversos satélites, cujas imagens são analisadas em um centro de monitoramento. Em seguida, os dados são repassados para o setor de fiscalização. Ele disse que há vários grupos de combate ao desmatamento na região, geralmente grupos de 9 a 12 pessoas que sempre trabalham com apoio das polícias ou da Força Nacional.

Representando a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Alexandre Gontijo Bahia afirmou que sua categoria é pautada pela legislação ambiental brasileira e por dados técnico-científicos.


Ele afirmou que a Floresta Amazônica realmente não é o “pulmão do mundo”, mas pode ser considerada “uma espécie de coração planetário”.


"Estudos científicos mostram que a Amazônia funciona como uma grande usina de bombeamento hídrico, regional e mundial. É uma espécie de coração planetário, que bombeia água para outras regiões do planeta, em especial a América do Sul inteira. A produção agrícola brasileira depende da floresta. Ela produz água para todo o país sem nenhum custo. É importante dar atenção aos alertas da ciência, ouvir a ciência é fundamental", afirmou o especialista.


Por sua vez, Darcton Policarpo Damião, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), informou que a entidade existe há 58 anos e trabalha com meio ambiente, clima, engenharia espacial e outras áreas. Ele disse que atualmente o instituto usa diversos satélites para acompanhar e monitorar desmatamentos e queimadas na região amazônica.


A audiência pública foi conduzida pelo presidente da CMMC, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). Para ele, é urgente e necessária a regularização fundiária na região para facilitar a fiscalização.


Também participaram do debate o deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE) e o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Noventa e nove por cento dos incêndios que ocorreram na Amazônia foram causados pela ação humana. É o que informam agentes de combate às queimadas na região, vinculados ao governo federal.
 

Segundo o coordenador de combate a incêndios do ICMBio, Christian Berlivek, muitos dos casos são criminosos.

A informação foi dada nesta segunda-feira (23), em Brasília, durante o balanço do primeiro mês da Operação Verde Brasil, executada pelas forças armadas. A operação foi autorizada pelo governo federal, em 23 de agosto deste ano, por meio da Garantia da Lei e da Ordem Ambiental, com previsão de ser encerrada nesta terça-feira.
 

Mas o decreto foi renovado até o dia 24 de outubro.
 

O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que participou da apresentação do balanço, mencionou que não é necessário fazer alarde sobre as queimadas na Amazônia.
 

Os números do período mostram o combate de quase 90 focos de incêndio em toda a Amazônia Legal, região que envolve nove estados brasileiros.
 

Ao todo, foram mais de R$36 milhões em multas por atividades irregulares, como garimpo, extração de madeira e incêndios florestais. Mais de 60 pessoas foram presas ou apreendidas.
 

Na Amazônia Legal, as Forças Armadas criaram três comandos regionais: o da Amazônia, o do Norte e o do Oeste, que começam a funcionar a partir desta segunda-feira no combate a focos de incêndio no Mato Grosso, com centro de monitoramento na capital Cuiabá. O comando do Oeste foi criado para combater os incêndios previstos para os próximos meses na região conhecida como Arco do Fogo.
 

Durante este primeiro mês de garantia da lei e da ordem foram utilizados quase R$50 milhões de reais: R$11 milhões a mais que o recebido inicialmente pelas Forças Armadas. Outros R$36 milhões ainda serão repassados ao Exército, Marinha e Aeronáutica.

Com as queimadas que ainda afligem flora e fauna de parte da Amazônia, o impacto ambiental da indústria agropecuária brasileira veio à tona em noticiários e meios de discussão.


Em contraste com as grandes áreas desmatadas para a criação de gado e cultivo de monoculturas, comunidades ribeirinhas de regiões do interior da Amazônia também criam bois e cultivam vegetais. Surge, então, o questionamento: seria possível uma criação de gado de menor impacto em um dos biomas mais importantes do mundo?


De acordo com as técnicas do Programa de Manejo de Agroecossistemas (PMA) do Instituto Mamirauá, Jerusa Cariaga e Paula Araújo, esse tipo de manejo não apenas é possível como também pode contribuir para a conservação da biodiversidade do bioma.


A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, uma das principais áreas de atuação do Instituto Mamirauá, é exemplo disso.


A unidade de conservação foi uma das primeiras no Brasil de sua categoria – reserva de desenvolvimento sustentável, que em sua gestão considera a presença das populações tradicionais que vivem dos recursos naturais da região e que podem também vir a ser agentes de conservação do bioma.


‘Naturalmente’ agroecológicos


“O gado não é o grande vilão, a forma que é feita essa produção que pode ser maléfica ou não”, explica a engenheira agrônoma Jerusa Cariaga.


Isso porque os criadores de gado da Reserva Amanã, além de estarem em uma unidade de conservação, têm as limitações impostas pelo próprio bioma. A unidade de conservação tem florestas de terra firme e de várzea, ecossistema cujas áreas alagadas servem como limitador ‘natural’ para a expansão de áreas de pastagem em um nível que possa causar desequilíbrio no ecossistema.


Os meios de produção agropecuária praticados pelos ribeirinhos também seguem preceitos da agroecologia. “Esse modelo preserva as relações entre os seres e também incrementa para que elas aconteçam de forma equilibrada”, explica a veterinária Paula Araújo.


Na agropecuária convencional, apenas os sintomas são tratados. “Se há algum problema acontecendo, é este que será tratado e se desconsidera outras relações que podem ter sido responsáveis pela causa. A agroecologia passa a observar o ambiente como um conjunto de relações, assim a gente consegue entender onde estamos falhando para ter esse olhar mais apurado. ”
O trabalho realizado pelo Programa de Manejo de Agroecossistemas (PMA) do Instituto Mamirauá, organização social fomentada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), visa fortalecer as práticas sustentáveis junto a comunitários e, ao mesmo tempo, tornar a produção agropecuária uma fonte viável de renda para os envolvidos na atividade. “O nosso trabalho é valorizar o que eles fazem de positivo. No que pode ter um impacto negativo, a gente trabalha para junto com eles construir uma alternativa”, explica Paula.


Entre as ações, o grupo promove desde 2016 oficinas de manejo agroecológico de gado, embasada na metodologia proposta pelo Pastoreio Racional Voisin (PRV).


No modelo idealizado pelo pesquisador francês André Voisin, o gado fica em uma área delimitada até no máximo três dias. A defecação e a urina dos animais nesse período contribuem para reestruturação do solo. Posteriormente, os animais são transferidos para outra parcela, respeitando o período de descanso para recomposição do pasto e novo pastejamento. Com esse incremento de produção de pasto, reduz-se a demanda pela abertura de novas áreas na floresta.


Conservação da biodiversidade


Os ribeirinhos também participam ativamente do processo de conservação da biodiversidade do ecossistema onde vivem.


Em análise, uma das questões apontadas pelos pesquisadores e técnicos do Instituto Mamirauá foi o baixo PH do solo, ou seja, o alto nível de acidez do mesmo. “O PH elevado é responsável pela disponibilidade de alguns nutrientes e fertilidade do solo. Se o solo é ácido, então como esse solo, depois de 15 anos de abertura de área, ainda consegue sustentar a pastagem? Pode ser um resultado do aporte intenso de matéria orgânica proveniente da floresta e das árvores que também compõem os campos de pastejo”, explica Jerusa.


 “É a paisagem atuando naquele ambiente e o ser humano faz parte dela”, diz.


Os próprios criadores também passaram a entender que sem o cuidado com a floresta, a produção não seria possível. Vivem em relações de dependência. “Se não respeitar a paisagem que estão inseridos e se preocupar com a biodiversidade, amanhã isso vai ter consequência na própria produção”, afirma Paula.


Importante fonte de renda e subsistência


O gado criado na Reserva Amanã é considerado importante pelos criadores porque a produção tem alta liquidez, ou seja, é vendida rapidamente e durante todo o ano, diferentemente de recursos nativos e sazonais, como o pescado.


“Serve como uma poupança, uma segurança para a vida financeira dessas famílias caso surjam emergências e eventualidades”, afirma Paula.


Além disso, complementa Jerusa, a criação de gado na região também se tornou uma tradição. Grande parte das comunidades ribeirinhas da região do Médio Solimões foram formadas a partir de famílias advindas de outras regiões do Norte após o fim do ciclo da borracha. Trouxeram também cabeças de gado. “Provavelmente imaginavam que as opções de proteína na região não seriam muitas”, diz Jerusa.


Longe dos centros urbanos, as comunidades dependem da caça e da pesca para sobreviver. Neste contexto, o gado torna-se uma opção a mais de fonte de proteína.


Ainda assim, os desafios ainda são grandes.


Com grandes custos de produção e dificuldades logísticas para escoamento do produto, são poucas as famílias que encaram o desafio de criar gado na várzea amazônica. Atualmente, a Reserva Amanã conta com cerca de 600 cabeças de gado, entre bois e búfalos, criados por cerca de 25 famílias.
“Há ainda também uma grande lacuna de conhecimento das características agronômicas sobre plantas nativas utilizadas pelos criadores em suas respectivas pastagens. Aos poucos vamos superando”, explica Paula.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, decretou situação de emergência no estado, em decorrência dos incêndios florestais. A decisão foi tomada após o aumento no número de queimadas e pelas condições climáticas, que propiciam a propagação do fogo. Pelos próximos 20 dias, não há previsão de chuvas no Mato Grosso, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).


Com o decreto, assinado na última segunda-fiera (9) e publicado no Diário Oficial de Mato Grosso nesta terça-feira (10), o governo está autorizado a comprar bens e materiais mediante dispensa de licitação. A situação de emergência terá duração de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Focos


De acordo com os dados oficiais, Mato Grosso registrou 8.030 focos de calor em agosto deste ano, um crescimento de 230% em relação ao mesmo período de 2018, tendo como base os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).


O estado também sofre com um período de estiagem de quatro meses, que abrange diversas regiões, como o Vale do Rio Cuiabá. Além disso, a baixa umidade relativa do ar no período, variando entre 7% e 20%, é considerada crítica pelo governo e aumenta o risco de incêndios florestais e problemas de saúde.

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.


“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em coletiva de imprensa, realizada na tarde desta quinta-feira (28).


Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.


Em Rondônia, o número de focos de incêndio foi reduzido de 400, quando a Operação começou, para 24. Mas o chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Zacharia, alerta que os esforços precisam continuar. Zacharia explicou que os focos de incêndio diminuíram, mas não estão extintos, e que é necessário mais tempo para confirmar uma tendência. “Vai ter dia com um pouco mais, outro dia com um pouco menos, e isso é o normal de acontecer”.Operação Verde Brasil


Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.


O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.


Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

O governo federal realizou uma reunião de balanço nesta segunda-feira (26) das ações de combate às queimadas na Amazônia. Além do presidente Jair Bolsonaro, participaram os ministros da Defesa (Fernando Azevedo), Justiça (Sérgio Moro), Relações Exteriores (Ernesto Araújo), Casa Civil (Onyx Lorenzoni), Secretaria de Governo (Luiz Eduardo Ramos), além do porta-voz, Otávio Rêgo Barros. O titular da pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estava em São Paulo e não participou do encontro.


Na saída da reunião, o ministro da Defesa disse a jornalistas que a situação não é “simples”, mas que o governo agiu rapidamente e que houve uma redução dos focos de incêndio na região. “É difícil? É, mas nós estamos em cima. Não está fora de controle”, disse Azevedo.


A principal medida foi a autorização de uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental. Dois comandos estão responsáveis pelas ações, o da Amazônia e do Norte. No primeiro há mil homens destacados para as ações e no segundo, 1.800 homens. Cada um está a cargo de quatro estados da região e coordena as iniciativas nessas unidades da federação.


“Estamos diminuindo. O estado do Amazonas está numa situação boa, Roraima também. Rondônia preocupava um pouco mais, mas temos mais de mil pessoas atuando e 15 aeronaves combatendo as queimadas. Preocupa um pouco o estado do Pará”, declarou Azevedo. Ele acrescentou que há uma perspectiva de melhoria meteorológica com a chegada de chuvas na parte oeste da região amazônica.


Azevedo disse que a redução do quadro foi percebida pelas fotografias da região amazônica analisadas na reunião.


O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros informou que uma comitiva do governo federal deve se deslocar à região. “A partir da metade da semana é possível que tenhamos equipes in loco para verificar a evolução positiva dos trabalhos realizados”, disse. A participação do presidente Jair Bolsonaro nessa missão ainda não está definida.


Ajuda internacional


Segundo o ministro da Defesa, dois países disponibilizaram estrutura e pessoas para auxílio. O Chile disponibilizou quatro aeronaves e 40 brigadistas especializados. O governo do Equador também colocou um avião e 30 brigadistas à disposição.  



Perguntado sobre a ajuda de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) anunciada pelo G7 (grupo das maiores economias do mundo, que se reuniu nesse fim-de-semana e discutiu o tema), o porta-voz informou que o tema se encontra sob análise do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou em São Paulo que a ajuda é “bem-vinda” .


Questionado sobre uma afirmação do presidente da França, Emmanuel Macron, acerca da possibilidade de um status internacional para a Amazônia, Barros disse que sobre ela decidem os brasileiros.
Governos estaduais


Nessa terça-feira (27), às 10h, o governo federal se reunirá com os governadores da Amazônia Legal. Todas as unidades da Federação da Amazônia legal (Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins) solicitaram adesão ao decreto que institui a operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO).


MP vai investigar queimadas criminosas na Amazônia


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta segunda-feira (26) que o Ministério Público em todo o Brasil vai investigar a realização de queimadas criminosas na região da Amazônia Legal. Segundo a procuradora, inquéritos serão abertos para investigar ações em terras federais, como unidades de conservação, e terras estaduais, apurações que ficarão a cargo dos MPs locais.


A estratégia de combate aos incêndios criminosos na Amazônia foi definida nesta tarde em reunião extraordinária da Força-Tarefa Amazônia, que atua desde o ano passado no combate aos crimes de grilagem, desmatamento e mineração ilegal.


Segundo a procuradora, há indícios de que atuações criminosas combinadas provocaram diversos focos de incêndio na região.


"Há suspeita de ação orquestrada, há suspeita de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado. O que nós percebemos na conversa de hoje é que há sinais disso, há elementos que justificam abertura de inquérito para investigar e punir esses infratores", afirmou.


Mais cedo, a procuradora defendeu no Supremo Tribunal Federal  que R$ 1,2 bilhão do valor pago pela Petrobras em um acordo com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Operação Lava Jato seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia.


Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, por iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez o mesmo pedido em manifestação enviada ao STF.


Governo libera R$ 38 milhões para ações na Amazônia


O Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 milhões estava sendo utilizado.


Na sexta-feira (23), foi instalado o Centro de Operações Conjuntas no Ministério da Defesa para execução de ações nas regiões de fronteira, terras indígenas, áreas da União, além de outras áreas da Amazônia Legal. Mais de 43 mil integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) estão na região. Eles devem atuar coordenados com órgãos de controle ambiental e de segurança pública.


Dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, sete (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins ) formalizaram e tiveram autorizada a solicitação para emprego da Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) para combate aos focos de incêndio na região.

O governador do Pará, Helder Barbalho, sobrevoou, durante a tarde desta segunda-feira (26), áreas dos municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, na região sul do Estado, para verificar as ações de combate ao desmatamento em território paraense. O governador estava acompanhado do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O'de Almeida, e a secretária adjunta de Comunicação, Vera Oliveira.


O chefe do Executivo descreveu o perfil dos responsáveis pelas queimadas, após apuração da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Não é um trabalho amador. Pelo contrário, é algo muito bem planejado, muito bem organizado, contando com a lógica de que pode, de que há impunidade, terceirizando serviços, contratando pessoas. Cerca de 50 pessoas foram, inclusive, identificadas e chamadas para depoimento, além de ônibus, motos, motoserras, tratores, diversos acampamentos montados. Portanto, ações que efetivamente demonstram claramente a coordenação daqueles que sabem que estão agindo de forma ilegal, já que é uma área de proteção ambiental, e mesmo assim ousam desafiar as leis no Brasil”, afirmou.


Desde o último domingo (25), um centro de operações foi instalado no Comando Militar do Norte para planejar, executar e monitorar as ações para conter e evitar novos focos de incêndio e desmatamentos ilegais.


“Particularmente, aqui no Triunfo do Xingu claramente está se desmatando para fazer pasto, e a partir daí a atividade pecuária, fazendo de maneira desordenada, queimando todas as espécies da flora local, inclusive árvores com a sua consolidação de vida e, acima de tudo, com a destruição da flora e da fauna desta região. Nós já identificamos aqueles que estão financiando esse processo de desmatamento na região. O previsto aqui era algo grandioso, próximo de 20 mil hectares, que estariam planejados e contratadas as tarefas e terceirização para queimada e abertura de pasto. Até o momento, nós já identificamos que com as apreensões que foram feitas conseguimos conter, mas o prejuízo fica. Fica um prejuízo de cerca de 3 mil hectares que foi possível devastarem”, informou o governador.


Estrutura


No sobrevoo, o governo do Estado também verificou as ações de fiscalização para evitar o desmatamento. O centro de combate às queimadas está instalado em Altamira, e é constituído por representantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Semas, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Marinha e Aeronáutica.


Mais de 300 equipamentos, entre caminhões com capacidade para 122 mil litros de água, drones, radiocomunicadores e outros instrumentos, começam a ser empregados. Aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), e do Exército já sobrevoam as áreas consideradas mais vulneráveis para identificar focos de calor.


Helder Barbalho citou os investimentos do governo estadual no combate às queimadas. “Nós investiremos cada vez mais em sistemas que possam nos estruturar de informações para o monitoramento e, consequentemente, nos permitir uma estratégia de fiscalização que seja efetiva. Além disso, no âmbito do Corpo de Bombeiros, estruturar um plano de combate a incêndios que efetivamente possa fazer, estar presente em diversas áreas, seja com os bombeiros militares, seja com os bombeiros civis, em parceria também com os municípios para conter os focos de incêndios na floresta”, complementou.


Segundo o agente de Fiscalização Ambiental da Semas, Marco Aurélio Xavier, a Secretaria fez um levantamento prévio, usando imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) e do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), e a partir daí se programou a missão para ser realizada em campo. “Estamos indo diariamente aos locais e constatando a situação de desmatamento e queimada na região da Área de Proteção Ambiental (APA) do Triunfo do Xingu. Essa ação específica vai trabalhar apenas na região do Xingu, mas há outras ações em diversos municípios onde há pontos de queimadas e desmatamento”, explicou.


Marco Xavier disse ainda que a ação em São Félix do Xingu é composta por três órgãos: Semas, Comando de Policiamento Ambiental (CPA) e Ibama. “É uma ação conjunta para atender essa demanda no município. São cerca de 31 pessoas. Os lugares que visitamos já estão mapeados pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental do Estado (Cimam), para poder visitar em loco para saber se é desmatamento ou não”.


No primeiro dia da operação, foi constatada abertura de desmatamento de aproximadamente 5 mil hectares de terras. Nessa área foi constatada ainda a situação de queimadas. O agente informou que foram apreendidos três tratores de esteira, 19 motos, 12 motosserras e seis armas de fogo. “Além desse material, destruímos nove acampamentos. Já é uma grande ação em conjunto com um resultado grande no primeiro dia de combate na região de São Félix do Xingu”, acrescentou.


Queimadas


Aproximadamente, 90% dos pontos de incêndios e/ou desmatamentos existentes hoje no Pará se concentram em três municípios: Altamira (39%), Novo Progresso (29%) e São Félix do Xingu (20%), no eixo das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica), considerados os locais que precisam de mais atenção. Para Novo Progresso e São Félix do Xingu serão deslocados 80 brigadistas de incêndio, como reforço ao efetivo local.


Para ampliar o número de agentes envolvidos na operação, 600 brigadistas civis treinados pelo Corpo de Bombeiros Militar poderão ser convocados, por intermédio das Forças Armadas, além de 400, que estão aptos e já começaram a ser contatados para verificar a disponibilidade de atuação, de maneira distribuída, a fim de conter os 10 mil pontos de incêndio espalhados por áreas de florestas no Pará. Apesar da quantidade, os focos se caracterizam como pequenos e espalhados.


Sobre o trabalho integrado entre as Forças Armadas e as forças estaduais, Helder Barbalho disse esperar “que nós possamos, primeiro, garantir a ordem, garantir que a cultura do desmatamento ilegal seja eliminada, o cumprimento da lei com o pulso forte do Estado no sentido de punir aqueles que estejam agindo de maneira ilegal, para servir como exemplo, inclusive, para os demais. A partir daí, que sejamos capazes de construir um desenvolvimento sustentável, em que não precise desmatar para produzir. Naquilo que já está desmatado, naquilo que já está antropizado de maneira legal, se possa produzir mais, com qualidade, garantindo com isso a vida do agronegócio, mas ao mesmo tempo garantindo a floresta em pé, como um ativo estratégico da nossa região”.


Encontro com o presidente


Nesta terça-feira (27), em Brasília (DF), Helder Barbalho e os governadores dos demais estados da Amazônia se encontrarão com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, para juntos buscarem ações e apoio para o combate ao desmatamento e aos incêndios.


Da reunião, o governador do Pará disse que sua “expectativa é que possamos, primeiro, consolidar o plano estratégico emergencial para sairmos da crise que estamos vivendo hoje. Mas por outro lado, aproveitar esse momento para debater e discutir, de maneira estruturada, estratégica, planejada, algo que consolide a preservação da floresta e a compatibilidade com as atividades vocacionadas, seja pecuária, seja grãos, e dialogando, inclusive, uma bonificação e uma compensação para aqueles que cumprirem com a lei e aqueles que escolherem a floresta em pé, como atividade econômica”.


Extinção de fogo no Parque Nacional dos Campos


O governo federal anunciou nesta segunda-feira (26) a extinção do fogo no Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no sudeste do estado do Pará. A área está em uma das regiões da Amazônia que recebeu a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ajuda no combate aos incêndios.


No último sábado (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o envio da Força de Segurança para os estados do Pará e Rondônia. Segundo a portaria, a medida é em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


No início da tarde deste domingo (25), 30 bombeiros da Força Nacional embarcaram para Porto Velho para auxiliar nas ações de combate às queimadas. A equipe tem atuado de forma integrada com o Exército, os órgãos estaduais e federais. Essa tropa também atuou no desastre ambiental em Brumadinho, Minas Gerais, e Moçambique, no sul da África.
Recursos


Nesta segunda-feira (26), o Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 milhões estava sendo utilizado. 

O gabinete de crise para enfrentamento às queimadas se reuniu, na manhã desta segunda-feira (26), para definir estratégia de reforço à fiscalização no Sul do Amazonas. A região concentra cerca de 85% dos focos de calor registrados no Estado e, de acordo com dados do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), grande parte dos responsáveis pelos crimes vem de outros estados.


Dos 7.150 focos identificados entre 1º de janeiro a 20 de agosto, 6.016 estavam distribuídos em sete municípios da região: Apuí, Lábrea, Novo Aripuanã, Manicoré, Boca do Acre, Humaitá e Canutama. Embora estes incêndios estejam ocorrendo em parte do estado do Amazonas, os responsáveis pelos crimes ambientais vieram de outros regiões do país, segundo o diretor presidente do Ipaam, Juliano Valente.


“Na verdade, o que identificamos, preliminarmente, por meio de tecnologias já consolidados como o Sicar, Sigef e a própria base geoprocessada do Ipaam, é que o indicativo aponta que uma parte dos responsáveis pelos focos de calor que identificamos não é daqui do estado do Amazonas, é de outros estados. É bem provável que exista uma cultura de migração e que essas pessoas acabaram adquirindo terras no Amazonas”, afirma o presidente do Ipaam.Das ocorrências, 43% foram identificadas em áreas federais e perto de 1% em unidades de conservação estaduais gerenciadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Os focos de calor até então identificados representam 0,16% de toda a extensão territorial do Amazonas.


Para atuar de forma coordenada com outros órgãos do Amazonas, o Governo do Estado instituiu um gabinete de crise para trabalhar no combate às queimadas e desmatamento ilegal na região. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, a atuação da força-tarefa estadual está concentrada em áreas críticas, sobretudo as que foram identificadas graças às tecnologias que foram implementadas pelo Ipaam na última semana.


“Oitenta e quatro porcento dos incêndios estão localizados no sul do estado do Amazonas, e é por isso que essa região tem sido o foco principal da atuação que o estado tem feito. O uso das tecnologias utilizadas pela Sema e Ipaam funciona como uma ferramenta para dar mais efetividade ao trabalho das forças de combate efetivo aos incêndios florestais, economizando tempo e indo direto ao foco das queimadas”, ressaltou o secretário.


As informações são obtidas graças ao trabalho de inteligência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Ipaam, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Polícia Civil do Amazonas (PCAM), Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Polícia Federal (PF), Exército Brasileiro e Defesa Civil do Amazonas.


Identificação


O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, reforçou que o órgão vem atuando na identificação dos ilícitos ambientais para punir os responsáveis pelos desmatamentos e queimadas não autorizadas no Amazonas. “Nós já identificamos em torno de 99 mil hectares de área desmatada. O nosso trabalho, agora, está sendo de identificação em cima dessa área, com os dados de propriedade e de proprietários, por meio dos sistemas. Os dados obtidos estão em fase de processamento e trabalharemos para que esses autos de infração cheguem até o responsável pelos crimes ambientais”, afirmou o presidente do Ipaam.


Ações de combate


Desde janeiro, o Governo do Amazonas tem planejado e executado ações de conscientização sobre os riscos de queimadas. Por meio das articulações interinstitucionais, a Sema vem apoiando formações de brigadistas no interior do Estado, em especial nas regiões onde há registros mais expressivos de focos de calor.


De acordo com o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Jair Ruas Braga, a programação de combate às queimadas já previa ações como a capacitação de brigadistas nos municípios do interior do estado. “Nós estamos trabalhando nessa programação de combate ao incêndio florestal e estamos com o nosso efetivo pronto para atuar. Já capacitamos pessoas em Humaitá, por exemplo, e esperamos atuar de forma integrada com os outros órgãos para somar forças em campo”, afirma o tenente-coronel.

Um despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste domingo (25), autorizou o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios florestais no Acre, Mato Grosso e Amazonas. Com isso, são sete os estados que solicitaram apoio federal nas operações, já que Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará haviam feito o pedido desde a última sexta-feira (23), quando o presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que permite a atuação dos militares da União. A medida vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal


Segundo o texto, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.

No sábado (24), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações.


Já o Ministério da Economia informou neste domingo (25), em nota ter aprovado o descontingenciamento imediato R$ 38,5 milhões do orçamento da Defesa para custear os trabalhos de combate aos incêndios conduzidos pelas Forças Armadas.


Aviões em operação


A Força Aérea Brasileira (FAB) está empregando, desde ontem (24), duas aeronaves C-130 Hércules no combate aos focos de incêndio na Amazônia. Os aviões são operados pelo Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte e têm usado o aeroporto de Porto Velho como base.


As aeronaves são equipadas com o sistema chamado MAFFS (Modular Airborne Fire Fighting System, em inglês). O equipamento é composto por cinco tanques de água e dois tubos que se projetam pela porta traseira do avião, podendo carregar até 12 mil litros de água. Para realizar a missão, a aeronave tem que sobrevoar a área do incêndio a uma altura de 150 pés (aproximadamente 46 metros de altura), segundo a FAB. O lançamento, por meio de pressão, dura sete segundos e a própria inércia se encarrega de espalhar o líquido sobre o fogo, por uma linha de 500 metros. Após despejar a água, o avião retorna para a capital de Rondônia, ponto de apoio, onde recebe um novo carregamento.

Os países que compartilham com o Brasil parte da Floresta Amazônica adotam providências para tentar conter os incêndios que se espalham por seus territórios, ameaçando a vegetação não só da mais importante floresta tropical do mundo, mas também de outros biomas, como o Cerrado e o Pantanal. Países como Bolívia e Paraguai (que não é coberto pela Floresta Amazônica) estão somando forças para se ajudarem. Na última quinta-fiera (22), o governo colombiano ofereceu ajuda ao Brasil para tentar conter o avanço das chamas em território brasileiro. Além disso, propôs que Brasil, Colômbia, Equador e Peru passem a atuar conjuntamente para prevenir e combater incêndios na Amazônia.


“Estamos todos os países amazônicos preocupados. Já nos oferecemos para cooperar com o Brasil, ajudando-o a combater os incêndios [registrados do lado brasileiro da fronteira]”, disse o ministro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Bolívia, Ricardo Lozano, em áudio que divulgou em suas redes sociais.


“Diante da situação atual, da perda de nossas florestas devido a incêndios, propusemos ao Brasil e aos demais países amazônicos realizarmos um projeto conjunto para tentarmos prevenir os incêndios na Amazônia”, acrescentou o ministro. “Estamos, neste momento, implementando nossa política preventiva para evitar que isso ocorra na Colômbia”, acrescentou Lozano.


O ministro também sugeriu a criação de um programa de manejo integral que permita às nações amazônicas discutir, conjuntamente, formas de explorar o potencial da região e fazer "frente aos efeitos das mudanças climáticas e da degradação da floresta amazônica”.


Equador


Pelo Twitter, o presidente do Equador, Lenin Moreno, afirmou já ter conversado com o presidente Jair Bolsonaro. “Conversei com Bolsonaro para colocar à disposição um avião que transportaria três brigadas de especialistas em combate a incêndios florestais e em investigação ambiental que podem ajudar a mitigar a tragédia na selva amazônica”, escreveu Moreno. Em outra publicação, o presidente equatoriano afirmou que os incêndios que destroem a floresta “do Brasil, Peru, Bolívia e o pantanal do Paraguai” alertam o mundo inteiro.


Com boa parte de seu território coberto pela Floresta Amazônica, o Equador também enfrenta uma série de incêndios florestais nas últimas semanas. Em julho, ao lançar a tradicional campanha Equador sem Fogo, a diretora-geral do Serviço Nacional de Gestão de Riscos e Emergências, Alexandra Ocles, afirmou que, todos os anos, na região, a falta de chuvas e a maior incidência de ventos registradas durante este período se somam às “más práticas de manejo da terra, à negligência e às queimadas intencionais” para abrir novas áreas de plantio, “provocando danos ambientais”.


Segundo o Serviço Nacional de Gestão de Riscos e Emergências, pela manhã, bombeiros, guarda-parques e voluntários “uniram esforços” para tentar controlar um incêndio florestal em La Rinconada. Ontem o ministro do Meio Ambiente, Raúl Ledesma, viajou à cidade de Otavalo, a cerca de 100 quilômetros da capital, Quito, para acompanhar a luta contra as chamas que se espalham pela região. “Diante do incêndio florestal registrado no setor El Angla, tomamos medidas imediatas. Nossa prioridade é resguardar o patrimônio natural de nosso país”, destacou Ledesma. Peru

Desde ontem, as áreas de proteção ambiental peruanas próximas à fronteira com o Brasil estão em estado de alerta. Em nota, o Ministério do Meio Ambiente do Peru afirma que, este ano, já foram registrados 16 incêndios florestais, 14 dos quais em áreas naturais sob proteção. O ministério refutou informações divulgadas pelas redes sociais a respeito de uma possível piora da qualidade do ar em muitas cidades peruanas devido ao deslocamento de fumaça ou partículas proveniente de áreas em chamas no Brasil e na Bolívia. Além disso, informou já ter enviado equipes para “as cidades que, eventualmente, possam ser afetadas” a fim de monitorar a situação. De acordo com a pasta, mais de 180 guarda-parques estão a postos em reservas naturais, tomando medidas de precaução para evitar que o fogo as atinja e fuja ao controle.


Pela manhã, o Ministério de Relações Exteriores informou que o país “permanece atento à possibilidade de cooperar com ações que possam mitigar os efeitos dos lamentáveis fatos [registrados] em uma região compartilhada, a qual estaremos sempre dispostos a proteger e defender”. A chancelaria peruana informou ter se solidarizado e manifestado sua preocupação aos países já afetados pelos incêndios na Amazônia.


Guiana Francesa


Além de Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, a Floresta Amazônica se espalha por parte dos territórios da Bolívia, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Território ultramarino da França na América do Sul, a Guiana Francesa garante aos franceses autonomia sobre um pequeno pedaço da Amazônia.


Em uma postagem no Twitter, nessa quinta-feira, o presidente da França, Emannuel Macron, escreveu: “Nossa casa está queimando. Literalmente. A Floresta Amazônica – os pulmões que produzem 20% do oxigênio do nosso planeta – está em chamas. É uma crise internacional. Membros da Cúpula do G7, vamos discutir em dois dias este tema emergencial!"


Para o presidente Jair Bolsonaro, existe atualmente uma "guerra de informações” e alguns países aproveitam o momento para potencializar as críticas ao Brasil a fim de tentar prejudicar o agronegócio. Segundo o presidente brasileiro, o governo estuda enviar o Exército para combater as queimadas na Amazônia por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).


Bolívia


Diante da constatação de dezenas de focos de incêndios espalhados por todo o país, o governo boliviano contratou uma empresa privada norte-americana especializada em combates a grandes incêndios, dona do maior avião-cisterna em operação em todo o mundo, para tentar controlar as chamas que ameaçam o Parque Nacional Otuquis, em uma área próxima à Tríplice Fronteira (Bolívia-Brasil-Paraguai), região com características do Cerrado.
Capaz de transportar até 74,2 mil litros de retardante de chamas e de água, além de operar em condições restritivas para outros aviões, o 747 Supertanker chegou à Bolívia na madrugada e deve entrar em ação ainda hoje.


Ao sobrevoar parte do território do estado de Santa Cruz, ontem, as autoridades bolivianas constataram que a maior concentração de focos de incêndio está nas proximidades do Parque Nacional Otuquis, na região do Pantanal.


“Esta região está seriamente comprometida. É uma região que compreende não só território boliviano, mas também paraguaio e brasileiro”, afirmou, nesta quinta-feira, o ministro da Presidência boliviana, Juan Ramón Quintana,ao destacar os esforços conjuntos que o governo nacional, de Santa Cruz e das cidades ameaçadas estão empreendendo para evitar que as chamas se propaguem. “A dimensão deste evento nos obriga a trabalhar conjuntamente. Os problemas ambientais não têm fronteiras ideológicas ou políticas e põem em risco a vida de pessoas e o patrimônio ambiental, sendo uma questão que compete a todos”, disse Quintana, informando que especialistas já foram deslocados para a região a fim de proteger os animais, sobretudo as espécies ameaçadas.

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta sexta-feira (23), decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

Segundo o texto, que já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.


De acordo com o decreto, o período de emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios vai deste sábado (24) a 24 de setembro. Estão previstas ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate de focos de incêndio. Conforme o texto, as operações deverão ocorrer em articulação com os órgãos de segurança pública e órgãos e entidades de proteção ambiental.


O governador de Roraima, Antonio Denarium, que chegou a participar da reunião ministerial que definiu o uso das Forças Armadas, disse a jornalistas, no Palácio do Planalto, que já assinou o pedido para que militares combatam incêndios no estado.


Denarium afirmou ainda nesta sexta, que os estados da região  não têm condições de combater sozinhos os incêndios florestais. "Por isso, estamos solicitando ajuda do governo federal, para que, em parceria com o estado, com o Corpo de Bombeiros Militar e o Corpo de Bombeiros Civil, fazer o combate aos incêndios que estão em toda a Região Norte." Ele disse que outros governadores da região também deverão solicitar o apoio. Uma reunião entre governadores da região e o presidente da República está prevista para a próxima terça-feira (27), em Brasília, informou Denarium.


O governo não informou o número de militares que poderão ser empregados nas ações de combate aos incêndios. Pelo decreto, caberá ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, definir a "alocação dos meios disponíveis e os comandos que serão responsáveis pela operação".


Pronunciamento


O presidente Jair Bolsonaro convocou para esta noite rede nacional de rádio e televisão para anunciar medidas do governo federal para conter incêndios na Floresta Amazônica.


A decisão sobre o pronunciamento, que vai ao ar às 20h30, foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom), após reunião ministerial coordenada pelo próprio presidente, durante a tarde, no Palácio do Planalto.



 

A escassez de chuvas e o crescente número de focos de calor motivaram o governo do Acre a decretar situação de emergência em todo o estado. Assinado pelo governador Gladson Cameli (PP), o Decreto nº 3.869 foi publicado no Diário Oficial do estado desta sexta-feira (23). De acordo com o governo, o atual período de seca ainda deve se estender por mais três meses, causando a diminuição da umidade relativa do ar e do nível dos rios, o que potencializa os riscos de incêndios florestais. A situação também ameaça o sistema de abastecimento de água para a população.


Historicamente, segundo ainda o governo, o maior número de focos de incêndios florestais é registrado durante os meses de agosto e setembro, mas os resultados já contabilizados desde o início do ano superam negativamente os verificados nos anos de 2010, 2016 e 2018, considerados os piores já enfrentados pelo estado.


No texto do decreto, o governo argumenta que “as queimadas descontroladas, os incêndios florestais e as concentrações de monóxido de carbono e material particulado na atmosfera estão acarretando agravos à saúde da população, principalmente nos grupos etários mais vulneráveis (idosos e crianças)”, exigindo a adoção de medidas capazes de mitigar “os desastres”.


O decreto tem vigência de 180 dias. Durante esse período, o governo acriano pode adquirir, sem a necessidade da realização de licitações, os bens necessários às atividades de resposta à situação, bem como a prestação de serviços e a execução de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários “dos desastres”, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.


A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil poderá requisitar apoio técnico e logístico de toda Administração Pública estadual, direta e indireta, para prevenir, combater e controlar incêndios florestais e queimadas urbanas. Em casos de riscos iminentes, agentes da Defesa Civil estarão autorizados a entrar em qualquer residência para prestar socorro ou evacuá-la. Também poderão utilizar a propriedade para desenvolver atividades de enfrentamento a “iminente perigo público”. Com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros, a Coordenadoria instituirá a chamada Sala de Situação, responsável por elaborar um diagnóstico da situação das queimadas e da ocorrência de chuvas nos municípios acrianos, além de articular a Rede Estadual de Gestão de Riscos Ambientais e elaborar e disponibilizar os boletins de focos de calor e de índices pluviométricos e fluviométricos e estabelecer o risco de fogo e reunir as informações e dados que sirvam para subsidiar a tomada de decisão por parte do poder público.


O Corpo de Bombeiros deverá mobilizar todo o efetivo disponível para atuar na operação de combate e controle de queimadas. Já o Batalhão Florestal da Polícia Militar atuará para reprimir ações criminosas ou que possam provocar incêndios florestais.

O Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) vai receber brigadistas temporários para as ações de combate a incêndios florestais em estados declarados em emergência ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente, conforme Portaria nº 153, de 18 de março de 2019, publicada em 9 de abril de 2019.
 

São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal.


A portaria editada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autorizando as contratações, está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).


De acordo com o documento, as brigadas temporárias terão a estrutura de um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e dez brigadistas.