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Domingo, 19 Setembro 2021

Liminar determina indeferimento de todos os pedidos de mineração em terras indígenas no AM

Após a Justiça Federal atender o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra em territórios indígenas no Amazonas. O pedid

Justiça manda suspender pedidos de exploração mineral em áreas de conservação do AM

A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda os requerimentos de exploração mineral em unidades de conservação federais de uso sustentá

PF desarticula organização criminosa que explorava ouro ilegalmente no Amapá

Os investigados são suspeitos de explorar e comercializar ouro extraído ilegalmente de garimpos clandestinos localizados no Amapá e na fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname. A operação da Polícia Federal, denominada Ouro Perdido, conta com a c

MPF pede urgência na suspensão de mineração em florestas nacionais, no Pará

O Ministério Público Federal do Pará pediu à justiça que a expedição e a manutenção de licenças para mineração em florestas nacionais sejam suspensas. O pedido é de urgência e é relativo às Florestas Nacionais de Itaituba I e II, nos municípios de It

Pedidos de exploração mineral em terras indígenas do AM devem ser negados, requer MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) indefira todos os requerimentos administrativos para pesquisa e exploração mineral, incluindo aqueles rel

Impactos da mineração na Amazônia são apresentados à Igreja europeia

A rede de organizações internacionais de inspiração católica que acompanham a Amazônia, estão reunidas desde segunda-feira (17) em Berlim, na Alemanha. As discussões tem o objetivo de refletir sobre a necessidade de trabalhar em conjunto para obter r

Presidente Temer assina decretos e atualiza Código de Mineração

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).Foto:Reprod

MPF pede proibição de concessões para mineração em áreas protegidas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou uma ação civil pública para suspender, em caráter liminar, concessões e renovações de títulos para exploração minerária em unidades de conservação de proteção integral, em qualquer caso, ou em ár

Justiça Federal suspende licenças de exploração de garimpo no Amazonas

A Justiça Federal do Amazonas suspendeu, na manhã desta terça-feira (19), licenças para a exploração de garimpos no rio Madeira, no sul do estado. De acordo com reportagem publicada no G1 Amazonas, a área total do garimpo é de  37 mil hectares.F

Pesquisadores do Pará denunciam ameaça por críticas a mineração no Xingu

Um grupo de pesquisadores acionou o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) após ser ameaçado pelo prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi, durante uma apresentação de estudos sobre os impactos negativos da mineradora canadense Belo S

Juiz federal suspende qualquer decreto sobre extinção da Renca na Amazônia

O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”. A reserva foi extinta por decreto do governo f

Ibama rejeita exploração de petróleo nos corais do Amazonas

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) publicou nessa terça-feira (29) um parecer que rejeita definitivamente o pedido da empresa francesa Total para exploração de petróleo nos corais da Amazônia.Foto:Divulgação/Gr

União extingue a Renca e permite exploração mineral na área

Foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23) o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.De acordo com

Mineração poderá prejudicar áreas protegidas e aldeias indígenas no AP e PA

Foto:Reprodução/Rede AmazônicaAs atividades mineradoras na Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) poderão trazer riscos às áreas protegidas e aldeias indígenas no Sul do Amapá e Norte do Pará. O alerta consta em um relatório elaborado pela Or

Greenpeace realiza ato contra exploração de petróleo na Amazônia

Ativistas do Greenpeace realizaram, nesta segunda-feira (27), uma série de protestos contra a exploração petrolífera nos Corais da Amazônia.Logo cedo pela manhã, mais de 40 ativistas de sete países escalaram uma chamine e uma grande coluna de flare n

Mineradora recorrerá da decisão de suspenção da licença do Projeto Volta Grande

A Justiça do Pará determinou a suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande, localizado no município de Senador José Porfírio, sudoeste do Estado, nesta terça-feira (21). A empresa responsável pelo projeto, Belo Sun Mineração, emitiu um