Conforme a lei, fica garantida a continuidade do suporte financeiro às pessoas incapazes, permitindo que elas tenham acesso a serviços médicos, terapias e demais...
Presidente da Procuradoria da Mulher, a deputada Alessandra Campelo (Podemos) ressaltou que deseja que a procuradoria se torne referência no acolhimento às mulheres vítimas...
Para que os objetivos sejam alcançados, o poder público deverá promover, entre outras iniciativas, o incentivo ao aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de...
