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No Brasil, a campanha surgiu em 2014, mas no Amazonas foi instituída no ano de 2018, por meio da Lei nº 4.645/2018, de autoria...

Ao ser transformado em Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Amazonas, o Complexo da Ponta Negra passa a ser protegido e perpetuado, não...

A iniciativa visa somar-se à Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto...

A lei estadual pretende inibir a prática que causa tantos transtornos e incômodos à população. Foto: Divulgação/Acervo Aleam A legislação que regulamenta a prática abusiva de...

Localizado na avenida dos Oitis com a Alameda Cosme Ferreira, o trevo integra a segunda etapa do Rapidão Rodoanel, considerada a maior obra de...

A expectativa é de que o Governo, por meio do Sine Amazonas, amplie os encaminhamentos para postos de emprego em 2024, superando os números...

O Programa Estadual tem por finalidade cumprir os preceitos da Lei Federal nº 12.305, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e prevê...