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Lei que autorizava cobrança de taxa de inspeção veicular no Amazonas é suspensa pela Justiça

A cobrança da taxa de inspeção veicular pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Amazonas...
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Detran apreende 36 ônibus do transporte coletivo em Manaus

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Detran-AM realiza fiscalização para autenticar inscrições no CNH Social

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Carteiras de habilitação gratuitas serão emitidas pelo Detran-AM

Cerca de 10 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) serão emitidas gratuitamente por meio do projeto CNH Social no Amazonas. Um convênio entre...
Economia

Parlamentares aprovam revogação do aumento do ICMS e suspensão da taxa do Detran

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 169/2017, que revoga quatro itens do artigo 1º da Lei nº...
Meio Ambiente

Taxa de licenciamento ambiental do Detran deve ser rediscutida, afirma deputado Luiz Castro

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MPE-AM pede suspensão da taxa de licenciamento ambiental de veículos

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) anunciou a recomendação ao governo da suspensão da taxa de inspeção de licenciamento ambiental de...
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