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Tag: demarcação de terras indígenas

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Cidadania

Protocolo de intenções é assinado para avançar demarcação de terras indígenas

Coiab e Funai assinaram o protocolo durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília. Outros documentos também foram assinados pela Funai para avançar nas demarcações. A...
Cidadania

Terra Indígena em Roraima deve ter demarcação iniciada até fevereiro de 2026, estabelece Funai

O prazo foi firmado em um acordo com o Ministério Público Federal (MPF). No território, vivem 54 indígenas dos povos Wapichana e Macuxi, divididos...
Amazônia

Territórios mais preservados do bioma amazônico são indígenas

Para o professor Pedro Luiz Côrtes, isso apenas enfatiza a necessidade de demarcação e preservação dessas terras. O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (27/09),...
Amazônia

Após placar de 5 a 2 contra, STF suspende julgamento sobre marco temporal

Pela tese defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse até o dia 5 de...
Acre

Indígenas fecham BR-364 contra o marco temporal na demarcação de terras no país

Marco Temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em...

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