Após 13 anos de disputa na Justiça, os índios da etnia Bororo alcançaram o direito à posse da Terra Indígena Jarubore, em Mato Grosso. O juiz federal Victor de Carvalho Saboya de Albuquerque deu prazo de até 90 dias, a partir da publicação
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebeu representações de sete organizações indígenas contrárias à transferência da atribuição de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A partir das m
O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente
As atividades ocorreram em 2023, concentrando-se em interações diretas com membros da comunidade e, este ano, resultarão em produtos educacionais como um baralho e um guia sobre as espécies.
A proteção concedida por uma IG, além de preservar as tradições locais, pode diferenciar produtos e serviços, melhorar o acesso ao mercado e promover o desenvolvimento regional.
