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STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas

Décima primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal também fixou datas para os encontros previstos para 2025.

No STF, Funai defende celeridade nos processos de demarcação como forma de reduzir violência contra os povos indígenas

A diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, representou a Funai na audiência. Ela explicou de forma detalhada as etapas do processo de demarcação.

Portaria de demarcação de 3 terras indígenas é assinada pelo ministro Lewandowski

Territórios estão no Pará e em Mato Grosso. Juntos, abrigam 1.250 indígenas de seis etnias e povos isolados.

União e Funai são condenadas a pagar R$ 1 milhão a povo indígena do Acre por demora em demarcação

A Justiça Federal determinou que o processo de demarcação da terra indígena seja concluído em até 24 meses. O procedimento administrativo de demarcação já dura mais de duas décadas.

Invasores ‘demarcaram’ cerca de 100 lotes para grilagem dentro de Terra Indígena em Rondônia

A área desmatada dentro da terra protegida é equivalente a cerca de 800 campos de futebol, segundo a PF. Invasores abriram estrada de ponta a ponta na Terra Indígena.

Justiça determina desocupação da terra indígena do povo Bororo em MT

Após 13 anos de disputa na Justiça, os índios da etnia Bororo alcançaram o direito à posse da Terra Indígena Jarubore, em Mato Grosso.O juiz...

MPF trabalhará para demarcação de terras indígenas, afirma Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O...

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