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No STF, Funai defende celeridade nos processos de demarcação como forma de reduzir violência contra os povos indígenas

A diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, representou a Funai na audiência. Ela explicou de forma detalhada as etapas do processo de demarcação.

Portaria de demarcação de 3 terras indígenas é assinada pelo ministro Lewandowski

Territórios estão no Pará e em Mato Grosso. Juntos, abrigam 1.250 indígenas de seis etnias e povos isolados.

União e Funai são condenadas a pagar R$ 1 milhão a povo indígena do Acre por demora em demarcação

A Justiça Federal determinou que o processo de demarcação da terra indígena seja concluído em até 24 meses. O procedimento administrativo de demarcação já dura mais de duas décadas.

Invasores ‘demarcaram’ cerca de 100 lotes para grilagem dentro de Terra Indígena em Rondônia

A área desmatada dentro da terra protegida é equivalente a cerca de 800 campos de futebol, segundo a PF. Invasores abriram estrada de ponta a ponta na Terra Indígena.

Justiça determina desocupação da terra indígena do povo Bororo em MT

Após 13 anos de disputa na Justiça, os índios da etnia Bororo alcançaram o direito à posse da Terra Indígena Jarubore, em Mato Grosso.O juiz...

MPF trabalhará para demarcação de terras indígenas, afirma Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O...

Demarcação de terras indígenas no governo Bolsonaro é alvo de investigação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebeu representações de sete organizações indígenas contrárias à transferência da atribuição de demarcação de terras indígenas...

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