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Domingo, 03 Dezembro 2023

União extingue a Renca e permite exploração mineral na área

Foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23) o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.De acordo com

Seca no rio Madeira deixa Rondônia em estado de emergência

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, assinou nesta segunda-feira (14), o decreto de situação de emergência na região conhecida como Ponta do Abunã. No local está instalado um dos pontos de atracagem da balsa que faz a travessia de veículos que s

Decreto cria Floresta Pública com mais de 155 mil hectares no Acre

Foto: Divulgação/Secom-ACFoi decretada, na terça-feira (6), a criação de uma Floresta Pública que fica entre os municípios de Manoel Urbano e Feijó, interior do Acre. O decreto de nº 6.808 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A Unidade de

Funai extingue 347 cargos comissionados após mudança em estatuto

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelos ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, publicado na sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, altera o estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai). As muda