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Sábado, 02 Março 2024

Rondônia estende até sábado restrição à circulação de pessoas

Proibição abrange período entre 20h e 6h em cidades nas fases 1 e 2

Decreto regulamenta funcionamento do comércio pelos próximos 30 dias no Acre

De acordo com o decreto, a partir desta segunda até o dia 25 de fevereiro, todos os estabelecimentos terão de fechar as portas a partir das 22h até as 6h

Governo do Amazonas anuncia novas medidas de restrição para enfrentamento à Covid-19

Supermercados abrem das 6h às 19h, farmácias funcionarão 24 horas e circulação estará permitida para acesso a serviços de saúde em clínicas e laboratório

Acre transfere feriado do Dia do Católico para sexta-feira

A decisão é tomada conforme os termos da Lei n° 2.126/2009, que permite transferir para as sextas-feiras todos os feriados estaduais que caírem nos outros dias úteis

Atividades não essenciais continuam suspensas no Amazonas até dia 31

Governo do estado prorrogou decreto que acabaria neste domingo; confira as atividades suspensas no estado

Decreto proíbe entrada no Pará de embarcações de passageiros oriundas do Amazonas

Ainda não há restrições ao deslocamento aéreo de passageiros, mas nesta quinta-feira o chefe do Executivo Estadual deve fazer contato com a Infraero

Decreto orienta medidas mais restritivas em eventos em todo Pará

O decreto também traz determinações e novas regras para eventos no período de 31 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021

Sem Réveillon e com decreto estendido, Ponta Negra segue interditada até 31 de dezembro

Oito pontos de acesso à praia da Ponta Negra estão isolados e guardas municipais seguirão atuando no local orientando os frequentadores.

Promoções da Black Friday no AM devem ser por venda online e drive-thru

Proibição de liquidações e promoções em lojas físicas foi determinada em decreto governamental para evitar propagação do novo coronavírus no estado.

Em Parintins, decreto amplia toque de recolher e volta a determinar fechamento de bares

De acordo com Secretaria de Saúde, medida ocorre em razão do número de internações na cidade

Governo federal define lotéricas e igrejas como atividades essenciais

Pelo texto são serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade

Covid-19: prefeituras proíbem corte de água e luz em Rondônia

As medidas fazem parte do enfrentamento das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus em Rolim de Moura e Ariquemes

Justiça do AP quer anulação de parte de decreto que permite exploração em reservas nacionais

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá quer evitar que sejam concedidas autorizações de pesquisa e exploração mineral em áreas de reserva nacional, a exemplo da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). O MPF pediu à Justiça Federal que an

Presidente Temer assina decretos e atualiza Código de Mineração

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).Foto:Reprod

Por venezuelanos, Temer decretará emergência em Roraima

Por conta da entrada de milhares de refugiados da Venezuela ao Brasil, o presidente Michel Temer pretende declarar estado de emergência social em Roraima, anunciou nesta quarta-feira (14) o ministro da Defesa, Raul Jungmann.Após uma reunião com Temer

Amazônia lidera número de resgates por trabalho escravo no país

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a Portaria 1.129, publicada na segunda (16), no Diário Oficial da União, que estabelece novas regras para a caracterização

Governo Federal reconhece situação de emergência no Acre

Foto:Reprodução/Agência AcreO governo federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência devido às graves consequências do atual período de estiagem nas cidades acreanas de Brasileia, Porto Ac

Novo decreto revoga extinção da Renca

O decreto nº 9.159, que revoga a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa do Pará com o Amapá, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). Ele revoga o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, e foi

Após críticas, governo Temer revoga decreto que extinguiu a Renca

Foto:Reprodução/Rede AmazônicaO Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (28) que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão

Redes sociais se mobilizam contra extinção da Renca; governo justifica

Personalidades das artes, moda e política se mobilizaram, nesta sexta-feira (25), via redes sociais, contra o decreto assinado na última quarta-feira pelo presidente Michel Temer, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A hash