Tag: decreto

Proibição abrange período entre 20h e 6h em cidades nas fases 1 e 2 O governo de Rondônia prorrogou até o próximo sábado (30) as...

De acordo com o decreto, a partir desta segunda até o dia 25 de fevereiro, todos os estabelecimentos terão de fechar as portas a...

Supermercados abrem das 6h às 19h, farmácias funcionarão 24 horas e circulação estará permitida para acesso a serviços de saúde em clínicas e laboratório O governador Wilson Lima...

A decisão é tomada conforme os termos da Lei n° 2.126/2009, que permite transferir para as sextas-feiras todos os feriados estaduais que caírem...

Governo do estado prorrogou decreto que acabaria neste domingo; confira as atividades suspensas no estado As atividades econômicas não essenciais continuarão suspensas no Amazonas até o...

Ainda não há restrições ao deslocamento aéreo de passageiros, mas nesta quinta-feira o chefe do Executivo Estadual deve fazer contato com a Infraero A circulação...

O decreto também traz determinações e novas regras para eventos no período de 31 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021 As...