InícioTagsDecreto

Tag: decreto

spot_imgspot_img

Travestis e transexuais têm direito ao reconhecimento da identidade de gênero em Mato Grosso

O decreto garante ainda o direito ao uso do nome social em crachás, carteiras ou qualquer outro tipo de documento Decreto publicado no Diário...

Governo de Rondônia publica novo decreto de distanciamento social; veja o que muda

Decreto publicado neste domingo (7) altera normas para retorno às aulas presenciais e acrescenta atividades essenciais na lista de permissões para funcionamento nos finais...

Governo do Amazonas anuncia decreto com nova flexibilização de atividades comerciais

Bares e restaurantes passam a funcionar com música ao vivo. O ensino infantil da rede privada passa a ser facultativo. Veja as principais mudanças Na...

Comércio fecha, mas igrejas vão poder funcionar aos finais de semana no Acre; veja como ficam atividades com novo decreto

Governo informou que os templos não foram incluídos no decreto e podem funcionar devido ao trabalho espiritual e emocional que exercem na sociedade. Mesmo com...

Prefeito de Boa Vista volta atrás e anuncia flexibilização em medidas restritivas

Contrariando medidas anunciadas na última sexta-feira (26), serviço de delivery e drive-thru poderá funcionar após as 20h nos dias úteis e também no final de semana Neste domingo...

No Amazonas, novo decreto abre lojas, restaurantes e shoppings a partir de segunda-feira (22)

A restrição de circulação de pessoas permanece das 19h às 6h O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou medidas de flexibilizações no decreto de medidas de prevenção à Covid-19....

Saiba o que abre e o que fecha no período de carnaval em Rondônia

Segundo a Fecomércio, nos municípios onde não foi decretado feriado e demais restrições, o comércio deve abrir as portas e funcionar normalmente O carnaval 2021...

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Must read

spot_img