De acordo com o MPF, em uma disputa entre a posse civil e a posse imemorial dos povos indígenas, a Constituição Federal já estabelece uma prioridade clara em favor dos indígenas.
O Mapa tem por objetivo orientar a atuação do Sistema Nacional do Turismo no desenvolvimento, regionalizado e descentralizado, das políticas públicas nos territórios nele...
Uma balsa transportava a carga que foi fiscalizada próximo a um terminal de Coari
Durante fiscalização em embarcações que trafegam pelo rio Solimões, agentes da Base Arpão...
