Tag: cidadania

Os dois foram assassinados em junho de 2022. O julgamento ocorre neste 17 de setembro, em Brasília.

Maior parte desta população, segundo o Censo 2022, vive em estabelecimentos em funcionamento. Também há tendas ou barracas, estruturas improvisadas em logradouro público, veículos, e outros.

Territórios estão no Pará e em Mato Grosso. Juntos, abrigam 1.250 indígenas de seis etnias e povos isolados.

Mesmo respeitando o raio de 12 km, se esses povos e comunidades tradicionais forem afetados, a proposta prevê que seja realizada consulta prévia a eles.

Faltando um mês para o pleito, a ministra informou que os tribunais regionais eleitorais que recebem a preparação são do Amazonas, Acre e Pará.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Destes conflitos, 1.034 ocorreram na Amazônia Legal, o que corresponde a quase metade do total.