A Constituição Federal determina que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.
Os manifestantes ocupam, desde o dia 14 de janeiro, a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, pedindo a revogação imediata da Lei 10.820/2024.
O material é fruto de oficinas realizadas em novembro de 2023, voltadas à construção de planos de vida a partir dos elementos cosmológicos da cultura Warao e de suas perspectivas de futuro.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirma que, com essa iniciativa, o Brasil reafirma seu papel na proteção das florestas e dos povos indígenas.
