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Tag: cidadania

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Povos indígenas isolados não têm direito a consulta prévia, afirma União

Em nota técnica, Defensoria Pública da União conclui que instrumento da consulta livre, prévia e informada não se aplica aos indígenas isolados.

Mais de 60% dos moradores das favelas e comunidades urbanas moravam em locais sem árvore

A pesquisa abrange 16,2 milhões de pessoas residentes em 12,3 mil favelas e comunidades urbanas em 656 municípios do país. As comparações são restritas a municípios com favelas e comunidades urbanas.

Projeto reforça a resistência ancestral em Rondônia

A iniciativa promoveu uma imersão em arqueologia pública e educação patrimonial, unindo moradores do quilombo em Costa Marques, Rondônia.

Territórios quilombolas ajudam a preservar corpos d’água em meio às mudanças climáticas no Amapá 

O levantamento destaca ainda que o AP é o terceiro estado com mais territórios quilombolas da Amazônia, com 31 territórios e 179 comunidades.

30 anos de reconhecimento: primeira comunidade quilombola titulada no Brasil fica no Pará

A comunidade quilombola de Boa Vista que recebeu o título em 20 de novembro de 1995 tornou-se referência para outras comunidades.

Tocantins se destaca na Amazônia Legal com menor atuação de facções e redução de quase 30% nas mortes violentas

O Tocantins é o estado da Amazônia menos permeado pela atuação de facções e um dos que mais reduziram a violência letal nos últimos anos.

Facções criminosas avançam na Amazônia Legal, aponta estudo

O estudo identificou que 45% dos 772 municípios da Amazônia Legal têm presença de facções criminosas.

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