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Tag: cidadania

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Amapá tem maior taxa de violência da Amazônia Legal, aponta estudo

O município de Calçoene teve a maior alta e pesquisadores apontam que região não têm presença de facções criminosas estabelecidas, mas vê garimpo ilegal se expandir.

MPF quer garantir proteção para território quilombola em Itacoatiara, no Amazonas

Foi solicitado que não sejam concedidas licenças ambientais a empreendimentos em imóvel parcialmente sobreposto à área da comunidade.

Como comunidade Yanomami saiu de situação de violência para rotina tranquila e até futebol com crianças

Comunidade na região de Palimiú, em Roraima, foi alvo de ataque a tiros em 2021, mas hoje vive um cenário de reforço na segurança.

Cartórios poderão registrar nome e etnia indígena em procedimento simplificado; saiba como

Decisão permite que indígenas incluam no registro de nascimento elementos relacionados a sua identidade cultural - como etnia, clã e grupo familiar -, inclusive em sua própria língua originária.

‘Ainda estou aqui’: como advogada, Eunice Paiva deixou legado para o direito indígena

Além de lutar por justiça pelo assassinato do marido, Rubens Paiva, Eunice se envolveu na causa indígena na ditadura.

Projeto jurídico indígena ajuda comunidades a resolver conflitos com base nas tradições dos povos

Iniciativa ganhou o 21ª edição do Prêmio do Instituto Innovare 2024. Operadores Indígenas de Direito tem ajudado 80 comunidades indígenas a criar seus próprios regimentos internos.

Funai pede fim da exigência de comprovação estatal de reconhecimento étnico para acesso de indígenas a direitos básicos

Para a Funai, esse tipo de exigência se configura como barreira institucional para a garantia do acesso de indígenas a direitos básicos como todo cidadão brasileiro.

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