Serão oferecidas 99 vagas para o primeiro semestre de 2021. O programa é estruturado no formato de Rede de Associação Ampla, congregando 32 instituições de Ensino Superior e Pesquisa da Amazônia Legal.
Considerando o ranking das sete terras indígenas mais desmatadas em março de 2024, o destaque negativo fica com Roraima, que possui a maioria destes territórios que foram devastados.
A ação é uma das estratégias da Funai para romper as barreiras de acessibilidade enfrentadas pelos indígenas em relação ao acesso à documentação civil.