No contexto do Programa, as Salvaguardas Socioambientais são divididas em sete diretrizes, divididas em 16 temas, sendo consideradas princípios básicos que foram adaptadas ao contexto local.
O objetivo dos seminários é garantir a escuta dos povos indígenas, recebendo informações e análises para subsidiar a criação, implementação e organização da Universidade.
O MPF destaca que, com base em documentos e manifestações emitidos pela Semma, o município já sabia da existência da área de preservação permanente antes de conceder as licenças para a obra.
Foi possível identificar que a criação de peixes rende uma média de dois salários mínimos e meio aos produtores locais, representando um ganho mensal de mais de R$ 3.600.
