Quanto às escolas particulares e cursinhos preparatórios, ficou definido que podem retornar de forma presencial para as atividades de planejamento do ano letivo de 2021, desde que atentam para os protocolos sanitários.
Considerando o ranking das sete terras indígenas mais desmatadas em março de 2024, o destaque negativo fica com Roraima, que possui a maioria destes territórios que foram devastados.
A ação é uma das estratégias da Funai para romper as barreiras de acessibilidade enfrentadas pelos indígenas em relação ao acesso à documentação civil.