De acordo com a proposta, as Comunidades Turísticas Sustentáveis devem ser compostas por um conjunto de equipamentos e infraestruturas como serviços públicos e privados de...
Caberá a autoridade de trânsito do Estado do Amazonas estabelecer quais infrações poderão ser sanadas com doação de sangue, limitadas a duas por ano...
A proposta prevê que o indivíduo acometido pelo Alzheimer e outras doenças mentais, bem como seus representantes legais, tenham à disposição um sistema de...
Conforme a proposta, escolas públicas e privadas da rede de ensino do Amazonas ficam obrigadas a utilizar sinais sonoros ou musicais que não apresentem...
De acordo com o projeto, os estudantes serão estimulados à iniciação científica por meio do protagonismo no processo de construção e reconstrução de conhecimento...
A proposta é voltada à mulher provedora de família monoparental registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com dependentes de até 18...
Principal instrumento de progresso pessoal e crescimento social, a educação é uma das pautas prioritárias.
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