Na área da saúde, por exemplo, diversas medidas importantes foram aprovadas, como a Lei nº 7.676/2025, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose.
Assembleia tem ampliado suas frentes de atuação. Entre as medidas, estão leis estaduais que fortalecem a rede de proteção, a implementação de canais de denúncia, entre outras.
A agenda teve como objetivo mostrar, na prática, como uma estrutura moderna, aliada à experiência de profissionais comprometidos, pode transformar a saúde pública no Estado.
A iniciativa busca reposicionar a produção agropecuária no Amazonas, alinhando-a às demandas ambientais globais e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para 2030.
Além da fiscalização, a Casa Legislativa tem promovido a aprovação de leis, como a Lei nº 6.376, de 2 de agosto de 2023, que declara de especial interesse estadual as emergências climáticas e de o combate ao racismo ambiental.
A solicitação foi feita após a divulgação da intensificação da Operação Cheia 2025, lançada pelo Governo do Amazonas para atender municípios atingidos pela elevação dos níveis dos rios.
