Segundo parlamentar, a proposta segue a data instituída mundialmente em 1983 – o Dia Internacional da Mulher Indígena, celebrado em 5 de setembro.
Sancionada no...
Por meio de programas de Educação Cidadã, a Gerência está priorizando, nesta edição, a participação de escolas que ainda não integraram o programa.
Com o...
A propositura visa estimular o desenvolvimento de startups no Estado com ofertas de linhas de crédito específicas para esse tipo de atividade econômica.
O Projeto...
Entre elas o Projeto de Lei nº 389 de 2021 que, se for sancionado pelo governador Wilson Lima, estabelecerá um conjunto de normas e medidas de estímulo...
A Campanha deve ser publicada em veículos de comunicação e desenvolvida nas escolas públicas estaduais e municipais, por meio de atividades educativas.
O Projeto...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado recepcionou os representantes nesta terça-feira (15).
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV),...