Em 2024, a Escola do Legislativo desenvolverá a programação em volta do tema "Educação, Cidadania e Meio Ambiente".
A Escola do Legislativo Senador José...
Segundo a deputada Alessandra Campêlo (Podemos), presidente da Procuradoria da Mulher, a ação é essencial para dar visibilidade ao tema e destacar a importância...
De acordo com a proposta, as Comunidades Turísticas Sustentáveis devem ser compostas por um conjunto de equipamentos e infraestruturas como serviços públicos e privados de...
Caberá a autoridade de trânsito do Estado do Amazonas estabelecer quais infrações poderão ser sanadas com doação de sangue, limitadas a duas por ano...
A proposta prevê que o indivíduo acometido pelo Alzheimer e outras doenças mentais, bem como seus representantes legais, tenham à disposição um sistema de...
Conforme a proposta, escolas públicas e privadas da rede de ensino do Amazonas ficam obrigadas a utilizar sinais sonoros ou musicais que não apresentem...
