Tag: Aleam

A principal finalidade do Feclam é facilitar o intercâmbio de experiências e disseminação de conhecimentos indispensáveis à prática parlamentar, nas câmaras municipais. A Assembleia...

A secretária Laís alertou que, com base nos dados do Ministério da Saúde (MS), pelo menos três milhões de pessoas têm o diagnóstico e...

Ocorre que, com um nível muito baixo dos rios, os prognósticos são conhecidos pelas populações ribeirinhas locais, com o isolamento das cidades e a...

Entre elas, a legislação sobre combate aos crimes contra a mulher, na internet e a que institui o Largo São Sebastião, como Patrimônio Histórico...

Presidente da Procuradoria da Mulher, a deputada Alessandra Campelo (Podemos) ressaltou que deseja que a procuradoria se torne referência no acolhimento às mulheres vítimas...

Para que os objetivos sejam alcançados, o poder público deverá promover, entre outras iniciativas, o incentivo ao aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de...

Dentre as leis de sua autoria está a nº 5.620/2021, que institui a obrigatoriedade de realização de campanhas educativas permanentes de combate ao racismo...