MANAUS – Um projeto aprovado, na quarta-feira (3), pelo Senado prevê que as empresas ampliem de 5 para 20 dias, a duração da licença-paternidade. Para a medida entre em vigor, o texto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A nova regra faz parte do projeto que institui o marco legal da infância, que trata de políticas públicas para crianças de até seis anos de idade. Entre outros pontos, ele estabelece que as gestantes têm de receber apoio da União, dos estados e dos municípios durante toda a gravidez. A regra só vale para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, que já estende a licença-maternidade de quatro para seis meses.
Senado aprova projeto que amplia a licença-paternidade para 20 dias
MANAUS – Um projeto aprovado, na quarta-feira (3), pelo Senado prevê que as empresas ampliem de 5 para 20 dias, a duração da licença-paternidade. Para a medida entre em vigor, o texto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A nova regra faz parte do projeto que institui o marco legal da infância, que trata de políticas públicas para crianças de até seis anos de idade. Entre outros pontos, ele estabelece que as gestantes têm de receber apoio da União, dos estados e dos municípios durante toda a gravidez. A regra só vale para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, que já estende a licença-maternidade de quatro para seis meses.
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